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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 5/97, de 6 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale do cargo de embaixador de Portugal em Berna
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 5/97
de 6 de Fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco António Borges Grainha do Vale do cargo de embaixador de Portugal em Berna.
Assinado em 13 de Janeiro de 1997.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 27 de Janeiro de 1997.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.