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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 53/2025, de 24 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Marco António Domingos Teresa.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 53/2025
de 24 de junho
O Presidente da República decreta nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Marco António Domingos Teresa, efetuada por deliberação de 2 de junho de 2025 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 11 de junho de 2025.
Assinado em 18 de junho de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
119205873