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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 55/2023, de 7 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Sérgio Augusto Valente Marques
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 55/2023
de 7 de junho
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Sérgio Augusto Valente Marques, efetuada por deliberação de 25 de maio de 2023 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Secretário de Estado da Defesa Nacional, em substituição da Ministra da Defesa Nacional, datado de 2 de junho de 2023.
Assinado em 2 de junho de 2023.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
116545866