Diário da República n.º 110/2023, Série I de 2023-06-07

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Mário Alexandre de Meneses Antunes Patrício Álvares

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Eduardo Manuel Vieira Pombo

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José Alberto Dias Martins

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Paulo Jorge Lopes da Silva

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Sérgio Augusto Valente Marques

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Paulo de Almeida

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Luís Morgado Silveira

Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Carlos Manuel de Matos Alves

Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Emanuel Maia Pereira

Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre o gato bravo e a criação de programa de conservação

Repudia a Resolução do Parlamento Europeu sobre a proteção da criação de gado e dos grandes carnívoros na Europa, nomeadamente do lobo ibérico

Recomenda ao Governo a adoção, no âmbito do Programa Nacional de Reformas 2023, de medidas e incentivos à produção de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis e a criação do programa «Sol para todos»

Recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono em Portugal

Recomenda ao Governo que garanta mais policiamento de proximidade

Recomenda ao Governo que Portugal assine a European Cycling Declaration e que priorize a mobilidade ciclável

Décima terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», e décima alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», ambas do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

Quinta alteração à Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro, que aprova a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto na regulamentação específica da medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Décima primeira alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Sétima alteração à Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020