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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 56/2014, de 8 de agosto
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o Conselheiro de Embaixada Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 56/2014
de 8 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o Conselheiro de Embaixada Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah.
Assinado em 28 de julho de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 5 de agosto de 2014.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.