Diário da República n.º 152/2014, Série I de 2014-08-08

Nomeia o Conselheiro de Embaixada Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento para o cargo de Embaixador de Portugal em Dakar

Aprova o Acordo Sobre as Condições de Exercício da Atividade das Frotas Portuguesa e Espanhola nas Águas de Ambos os Países entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado, em Bruxelas, em 24 de março de 2014

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã sobre Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais ou de Serviço, assinado em Muscate, a 15 de dezembro de 2012

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 2,5 ha, situada no Lugar de Merujal, freguesia de Urrô, do município de Arouca, e que integra o Perímetro Florestal da Serra da Freita

Resolve pronunciar-se sobre a política científica nacional