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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 57/2011, de 20 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
É exonerado, a seu pedido, do cargo de chanceler das ordens nacionais, para o qual foi nomeado pelo Decreto do Presidente da República n.º 47/2011, de 18 de Abril, o Dr. João Bosco Mota Amaral
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 57/2011
de 20 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 41.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de Março, Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É exonerado, a seu pedido, do cargo de chanceler das ordens nacionais, para o qual foi nomeado pelo Decreto do Presidente da República n.º 47/2011, de 18 de Abril, o Dr. João Bosco Mota Amaral.
Assinado em 18 de Julho de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.