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Ato Original
Análise Jurídica
Retificado por
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 58/2013, de 8 de maio
Em vigor
Emitente:
Nota: Este diploma foi retificado posteriormente para "Decreto do Presidente da República n.º 55/2013, de 8 de maio" pela Declaração de Retificação n.º 26/2013, de 14 de maio, que o republica na íntegra.
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Riade, por passar à disponibilidade
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 58/2013
de 8 de maio
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Riade, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 17 de abril de 2013.
Assinado em 10 de abril de 2013.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 30 de abril de 2013.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura Cabral Portas.