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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 26/2013, de 14 de maio
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o número atribuído ao Decreto do Presidente da República n.º 58/2013, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 26/2013
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 1ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013, o número atribuído ao Decreto do Presidente da República n.º 58/2013, de 8 de maio, procede-se à sua republicação integral, com a seguinte retificação:
Onde se lê «Decreto do Presidente da República n.º 58/2013» deve ler-se «Decreto do Presidente da República n.º 55/2013».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 9 de maio de 2013. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
Republicação
Decreto do Presidente da República n.º 55/2013
de 8 de maio
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Riade, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 17 de abril de 2013.
Assinado em 10 de abril de 2013.
Publique -se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 30 de abril de 2013.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura Cabral Portas.