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Diário da República n.º 92/2013, Série I de 2013-05-14
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Diário da República n.º 92/2013, Série I de 2013-05-14
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8 de 8 resultados
Declaração de Retificação n.º 26/2013
Retifica o número atribuído ao
Decreto do Presidente da República n.º 58/2013
, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013
Emitente:
Presidência da República
Resolução da Assembleia da República n.º 65/2013
Recomenda ao Governo que considere o turismo religioso produto estratégico no âmbito do PENT - Plano Estratégico Nacional do Turismo
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 66/2013
Recomenda ao Governo que valorize o turismo religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo - PENT
Emitente:
Assembleia da República
Portaria n.º 183/2013
Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Mourão
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2013/M
Aprova o Regulamento da Atividade de Observação de Vertebrados Marinhos na Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/M
Aprova o regime jurídico do Sistema Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (SRDITI)
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2013/M
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um relatório anual sobre os Direitos da Criança e a situação da infância em Portugal
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/M
Procede à primeira alteração ao
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/86/M
, de 6 de outubro que estabelece disposições quanto ao plantio e cultura da vinha
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
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