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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 67/2026, de 10 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões ao Doutor António Lobo Antunes, a título póstumo.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 67/2026
de 10 de março
O Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas decreta, sob proposta do Governo, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º e do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021 de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É concedido ao Doutor António Lobo Antunes, a título póstumo, o grau de Grande-Colar da Ordem de Camões.
Assinado em 5 de março de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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