Diário da República n.º 48/2026, Série I de 2026-03-10

Ratifica o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025.

Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões ao Doutor António Lobo Antunes, a título póstumo.

Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025.

Revogação do Plano de Ordenamento da Albufeira do Azibo (POAA).

Aprova a orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.