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Ato Original
Análise Jurídica
Decreto do Presidente da República n.º 70/2022
de 7 de março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.
Assinado em 21 de fevereiro de 2022.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 2 de março de 2022.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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