Diário da República n.º 46/2022, Série I de 2022-03-07

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Windhoek

Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2022, de 12 de janeiro, que altera o Fundo de Contragarantia Mútuo

Torna público que a República da Guiné-Bissau depositou, no dia 23 de dezembro de 2021, junto do Secretariado Executivo da CPLP, o seu instrumento de ratificação relativo ao Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Torna público que a República de Moçambique depositou, no dia 14 de janeiro de 2022, junto do Secretariado Executivo da CPLP, o seu instrumento de ratificação relativo ao Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Torna público que a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositou, no dia 26 de outubro de 2021, junto do Secretariado Executivo da CPLP, o seu instrumento de ratificação relativo ao Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2021/A, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento de Atribuição da Linha de Apoio Social para Estudantes e Trabalhadores-Estudantes do Ensino Superior