Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 76/2010, de 21 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o Major-General José Alberto Martins Ferreira para o cargo de Comandante da EUROFOR
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 76/2010
de 21 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o Major-General José Alberto Martins Ferreira para o cargo de Comandante da EUROFOR, por um período de dois anos, com efeitos a partir de 23 de Setembro de 2010.
Assinado em 16 de Julho de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.