Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Filipe Tavares Nunes

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro de Aeródromos José Manuel Camisa

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Eduardo Manuel Nunes Torpes Santana

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia, Graduado em Major-General, Luís Francisco Botelho Miguel

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos

Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel de Engenharia José Nunes da Fonseca

Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Luís António Flor Ruivo

Nomeia o Major-General José Alberto Martins Ferreira para o cargo de Comandante da EUROFOR

Apoio à candidatura do fado à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade

Deslocação do Presidente da República à República Popular de Angola

Conta Geral do Estado de 2008

Aprova as minutas de contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português com diversas entidades privadas

Autoriza a prática de actos necessários a várias competências aos cônsules honorários de Portugal em Auckland e Porto Seguro

Torna público terem, em 8 de Abril de 2010 e em 13 de Setembro de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério das Relações Exteriores da República de Angola, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 3 de Outubro de 1996

Torna público ter o Governo da Austrália efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Julho de 2006, uma notificação nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 12.º e do artigo 24.º da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988

Torna público ter o Governo do Gana efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Julho de 2006, uma notificação nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 12.º e do artigo 24.º da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988

Torna público ter, em 30 de Julho de 2009, a República Dominicana depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Regulação da Actividade Baleeira, adoptada em Washington em 2 de Dezembro de 1946

Torna público ter, em 10 de Agosto de 2009, a Bulgária depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Regulação da Actividade Baleeira, adoptada em Washington em 2 de Dezembro de 1946

Define as características dos modelos de uniforme, do cartão de identificação e dos veículos dos agentes representantes das empresas concessionárias ou subconcessionárias com funções de fiscalização de cobrança de portagens em infra-estruturas rodoviárias

Segunda alteração à Portaria n.º 96/2004, de 23 de Janeiro, que determina que os titulares de licenças vinculadas de produção, associadas a centros produtores hidroeléctricos ou termoeléctricos, adiante designados por produtores, devem proceder à aquisição ou arrendamento à entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica (RNT) dos terrenos que constituem o sítio a eles afecto, e revoga a Portaria n.º 481/2007, de 19 de Abril

Actualiza o cálculo do preço máximo de venda, pelos produtores, às entidades que introduzem gasóleo rodoviário no consumo, do biodiesel cuja incorporação seja obrigatória

Concessiona, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa da Herdade do Vale Madeira e outras ao Clube de Caçadores do Litoral Alentejano, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cercal do Alentejo e Santiago do Cacém, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5472-AFN)

Desanexa da zona da caça do Malhão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro (processo n.º 3916-AFN)

Concessiona, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa do Couto Maria Isabel ao Clube de Caçadores Elmonfalegre, constituída por dois prédios rústicos denominados Couto Maria Isabel e Marrocos, sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 5492-AFN)

Desanexa da zona de caça associativa da Herdade das Espadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 3886-AFN)