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Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 8/2011, de 10 de fevereiro
Em vigor
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Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o embaixador João Pedro Leone Zanatti Rodrigues do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 8/2011
de 10 de Fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João Pedro Leone Zanatti Rodrigues do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 14 de Fevereiro de 2011.
Assinado em 24 de Janeiro de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 7 de Fevereiro de 2011.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.