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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 86/2014, de 8 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Noé Pereira Agostinho
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 86/2014
de 8 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Noé Pereira Agostinho, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 29 de setembro de 2014.
Assinado em 3 de outubro de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.