Diário da República n.º 194/2014, Série I de 2014-10-08

Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Carlos de Sá Campos Gil

Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Noé Pereira Agostinho

Aprova o Regulamento do módulo relativo ao regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais do Sistema Integrado de Informação Para a Conservação da Natureza e Florestas

Clarifica o modo de contagem do tempo de serviço relevante para as pensões de reforma e de sobrevivência a atribuir após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2012, de 11 de abril

Aprova a lista de equipamentos utilizados na atividade aquícola autorizados a consumir gasóleo colorido e marcado

Segunda alteração à Portaria n.º 117-A/2008, de 8 de fevereiro, que regulamenta as formalidades e os procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do Douro