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Ato Original
Análise Jurídica
Decreto do Presidente da República n.º 89/2014
de 16 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Carlos Filipe Antunes Calçada, efetuada por deliberação de 6 de outubro de 2014 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 8 do mesmo mês.
Assinado em 14 de outubro de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.