Decreto do Presidente da República n.º 92/2016, de 20 de outubro

Decreto do Presidente da República n.º 92/2016

de 20 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:

É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General, do Coronel, Médico, António Lopes Tomé efetuada por deliberação de 10 de outubro de 2016 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 14 do mesmo mês.

Assinado em 18 de outubro de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.