Diário da República n.º 202/2016, Série I de 2016-10-20

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante, do Comodoro, da classe da Marinha, João Luís Rodrigues Dores Aresta

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General, do Coronel, Médico, António Lopes Tomé

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante, do Comodoro, da classe da Marinha, Vladimiro José das Neves Coelho

Recomenda ao Governo o estabelecimento de prioridades para o novo mapa judiciário

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de nove captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Penacova e de Vila Nova de Poiares