Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2020, de 24 de novembro

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2020

de 24 de novembro

Ao abrigo do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa, do n.º 2 do artigo 81.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 107.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de julho, nomeio:

Vice-Presidente do Governo Regional - Dr. Artur Manuel Leal de Lima;

Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Eng.º Joaquim José Santos de Bastos e Silva;

Secretária Regional da Educação - Dr.ª Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro;

Secretário Regional da Saúde e Desporto - Dr. Clélio Ribeiro Parreira Toste de Menezes;

Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Mestre António Lima Cardoso Ventura;

Secretário Regional do Mar e Pescas - Dr. Manuel Humberto Lopes São João;

Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital - Dr.ª Susete Paula de Oliveira Peixoto Amaro;

Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Doutor Alonso Teixeira Miguel;

Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia - Eng.º Mário Jorge Mota Borges;

Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Dr. Duarte Nuno D'Ávila Martins de Freitas;

Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Eng.ª Ana Maria Passos de Carvalho;

Subsecretário Regional da Presidência - Dr. Pedro Chaves de Faria e Castro.

Assinado em Angra do Heroísmo, em 20 de novembro de 2020.

Publique-se.

O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.

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