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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto n.º 105-A/81
Decreto n.º 105-A/81, de 3 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera o Dr. Carlos Matos Chaves de Macedo do cargo de Ministro dos Assuntos Sociais
TEXTO
Decreto n.º 105-A/81
de 3 de Agosto
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 136.º da Constituição, o seguinte:
É exonerado, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Carlos Matos Chaves de Macedo do cargo de Ministro dos Assuntos Sociais.
Assinado em 3 de Agosto de 1981.
Publique-se.
O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES. - O Primeiro-Ministro, Francisco José Pereira Pinto Balsemão.