Diário da República n.º 176/1981, 1º Suplemento, Série I de 1981-08-03

Exonera o Dr. Carlos Matos Chaves de Macedo do cargo de Ministro dos Assuntos Sociais

Exonera o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, o Dr. António José de Castro Bagão Félix e a Dr.ª Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo dos cargos de Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Social e da Família, respectivamente

Nomeia o Primeiro-Ministro, Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão, para exercer o cargo de Ministro dos Assuntos Sociais

Nomeia o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, o Dr. António José de Castro Bagão Félix e a Dr.ª Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo para os cargos de Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Social e da Família, respectivamente