Decreto n.º 12089, de 10 de agosto

Revoga o decreto n.º 3697, de 24 de Dezembro de 1917, que ordenava que a prática da língua inglesa fôsse considerada como uma cadeira auxiliar, e o decreto n.º 11005, de 31 de Julho de 1925, que considerou nula e de nenhum efeito a classificação final dos alunos que concluíram os cursos das diferentes armas e serviços da extinta Escola de Guerra no 1.º semestre de 1917