Decreto n.º 16396, de 22 de janeiro

Cede à Assistência Nacional aos Tuberculosos os edifícios onde funcionam os Asilos dos Velhos de Campolide e Almirante Reis, à Ajuda, para instalação de dois hospitais para tuberculosos - Cria em Coimbra um hospital para tuberculosos - Promulga outras disposições de defesa contra a tuberculose