Atribui à Direcção dos Recolhimentos da Capital os títulos averbados à extinta Provedoria Central da Assistência de Lisboa com aplicação ao fundo especial dos Recolhimentos de Nossa Senhora dos Anjos (vulgo Lázaro Leitão), do Santíssimo Sacramento (da Rua da Rosa), do Santíssimo Sacramento e Assunção de Nossa Senhora, ao Calvário, de Nossa Senhora do Amparo, ao Grilo, de Nossa Senhora do Amparo, em S. Cristóvão, e da Encarnação, do Carmo