Decreto n.º 2099, aprovando, para vigorar provisóriamente, a portaria do Govêrno Geral da província de Angola de 17 de Setembro de 1915, que estabeleceu as disposições a observar na organização do território militar do Baixo Cunene, e extinguindo o comando superior das fôrças em operações em Angola, criado pelo decreto n.º 1968
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