Declara sem efeito o decreto inserto no Diário do Govêrno n.º 153, de 2 de Julho de 1912, que cedia gratuitamente à Junta de Freguesia de Ermezinde, concelho de Valongo, uma sala do presbitério da dita freguesia, para ali realizar as suas sessões e guardar o seu arquivo, e, a título de arrendamento, a parte restante do mencionado presbitério, para instalação de uma escola e creche
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