Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto n.º 398/70
Decreto n.º 398/70, de 21 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia a Dr.ª Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo Subsecretário de Estado da Saúde e Assistência
TEXTO
Decreto n.º 398/70
Usando da faculdade que me confere o n.º 1.º do artigo 81.º da Constituição:
Hei por bem, sob proposta do Presidente do Conselho, nomear a Dr.ª Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo Subsecretário de Estado da Saúde e Assistência.
Publique-se.
Presidência da República, 21 de Agosto de 1970. - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ.