Decreto n.º 42801, de 11 de janeiro

Decreto n.º 42801

Tendo em vista o disposto nos artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei n.º 42588, de 16 de Outubro de 1959;

Usando da faculdade conferida pelo n.º 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo o seguinte:

Artigo 1.º É o seguinte o quadro, por disciplinas, de assistentes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto:

... Número de assistentes

Disciplinas:

Biologia Médica ... 1

Anatomia Descritiva (1.ª parte) ... 3

Anatomia Descritiva (2.ª parte) e Anatomia Topográfica ... 2

Histologia e Embriologia ... 3

Fisiologia ... 2

Química Fisiológica ... 2

Bacteriologia e Parasitologia ... 2

Patologia Geral ... 2

Anatomia Patológica ... 3

Farmacologia ... 2

Psicologia ... 1

Propedêutica Médica e Semiótica Laboratorial ... 2

Terapêutica Geral e Hidrologia ... 1

Propedêutica Cirúrgica ... 2

Semiótica Radiológica ... 1

Higiene e Medicina Social ... 1

História da Medicina ... 1

Ortopedia ... 1

Patologia Médica e Anatomia Patológica Especial ... 2

Terapêutica Médica ... 1

Patologia Cirúrgica e Anatomia Patológica Especial ... 2

Medicina Operatória ... 2

Clínica Obstétrica ... 2

Ginecologia ... 1

Dermatologia e Venereologia ... 1

Oftalmologia ... 1

Neurologia ... 1

Clínica Médica ... 2

Pneumotisiologia ... 2

Clínica das Doenças Infecciosas ... 1

Clínica Cirúrgica ... 2

Urologia ... 1

Otorrinolaringologia ... 1

Clínica Pediátrica e Puericultura ... 2

Psiquiatria ... 1

Medicina Legal e Toxicologia Forense ... 3

§ único. Os restantes três assistentes da Faculdade considerar-se-ão adstritos às disciplinas que o Ministro da Educação Nacional designar em atenção às necessidades do serviço e sobre proposta do conselho escolar.

Art. 2.º É o seguinte o quadro, por serviços, do pessoal técnico e auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto:

Serviço e categoria dos funcionários:

... Número de funcionários

Biologia médica:

Preparador ... 1

Anatomia:

Preparador-conservador ... 1

Preparador ... 3

Ajudante de preparador ... 1

Histologia:

Preparador ... 2

Fotógrafo-desenhador ... 1

Ajudante de preparador ... 1

Auxiliar de laboratório ... 1

Fisiologia:

Preparador ... 2

Ajudante de preparador ... 1

Auxiliar de laboratório ... 1

Química fisiológica:

Preparador ... 1

Ajudante de preparador ... 1

Auxiliar de laboratório ... 1

Bacteriologia:

Chefe de serviço ... 1

Preparador ... 2

Ajudante de preparador ... 1

Auxiliar de laboratório ... 1

Patologia geral:

Preparador ... 1

Ajudante de preparador ... 1

Auxiliar de laboratório ... 1

Anatomia patológica:

Prossector de anatomia patológica ... 1

Ajudante de prossector de anatomia patológica ... 1

Analista ... 1

Preparador-conservador ... 1

Desenhador de 2.ª classe ... 1

Preparador ... 2

Ajudante de preparador ... 1

Auxiliar de laboratório ... 1

Farmacologia:

Preparador ... 1

Ajudante de preparador ... 1

Auxiliar de laboratório ... 1

Higiene e medicina social:

Preparador ... 1

Ajudante de preparador ... 1

História da medicina:

Preparador-conservador ... 1

Patologia médica:

Auxiliar de clínica ... 1

Patologia cirúrgica:

Auxiliar de clínica ... 1

Medicina operatória:

Auxiliar de clínica ... 1

Clínica obstétrica:

Auxiliar de clínica ... 1

Clínica médica:

Auxiliar de clínica ... 1

Clínica cirúrgica:

Auxiliar de clínica ... 1

Clínica pediátrica:

Auxiliar de clínica ... 1

Laboratório nobre:

Chefe de serviço ... 1

Analista ... 1

Preparador ... 2

Ajudante de preparador ... 1

Auxiliar de laboratório ... 1

Biblioteca:

Segundo-bibliotecário ... 1

Catalogador ... 4

Secretaria:

Catalogador ... 1

Arquivista ... 1

Serviço central de iconografia:

Chefe de serviço ... 1

Preparador ... 1

Fotógrafo-desenhador ... 1

Ajudante de preparador ... 2

Biotério e cirurgia experimental:

Médico veterinário ... 1

Conservador do arsenal cirúrgico ... 1

Preparador ... 1

Ajudante de conservador do arsenal cirúrgico ... 1

Tratador de animais ... 2

Oficina:

Agente técnico de engenharia ... 1

Fiel ... 1

Maquinista ... 1

Artífice ... 1

Publique-se e cumpra-se como nele se contém.

Paços do Governo da República, 11 de Janeiro de 1960. - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ - António de Oliveira Salazar - Francisco de Paula Leite Pinto.