Decreto n.º 49249, de 19 de setembro

Decreto n.º 49249

O denodado comportamento de Alberto Jerónimo ou Alberto Jerónimo Tule, tripulante do batelão Chupanga, por ocasião do acidente ocorrido com aquela embarcação no rio Zambeze permitiu, pela prontidão com que prestou os primeiros socorros, o salvamento de vinte náufragos.

Assim, considerando a coragem, a abnegação e o alto espírito humanitário que evidenciou;

Considerando os termos da portaria com que foi louvado por S. Ex.ª o Governador-Geral de Moçambique;

De acordo com o disposto nos artigos 27.º e 29.º do Decreto n.º 35904, de 12 de Outubro de 1946;

Sob proposta do Governo-Geral de Moçambique, tendo em vista o disposto no § 2.º do artigo 150.º da Constituição, por motivo de urgência;

Usando da faculdade conferida pelo n.º 3.º do artigo 150.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo o seguinte:

Artigo único. É concedida a medalha de prata de serviços distintos e relevantes no ultramar a Alberto Jerónimo, marinheiro, natural da regedoria de Cunde, do concelho de Marromeu, na província de Moçambique, pela forma denodada como colaborou no salvamento de náufragos do batelão Chupanga, por ocasião do acidente ocorrido no rio Zambeze, em 21 de Junho do ano corrente.

Marcello Caetano - Joaquim Moreira da Silva Cunha.

Promulgado em 5 de Setembro de 1969.

Publique-se.

Presidência da República, 19 de Setembro de 1969. - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ.

Para ser publicado no Boletim Oficial de Moçambique. - J. da Silva Cunha.