Diário do Governo n.º 220/1969, Série I de 1969-09-19

Dá nova redacção ao n.º 1.º do § 2.º do artigo 38.º do Decreto n.º 42937, alterado pelos Decretos n.os 43961, 46333 e 47430 (comissões de serviço dos militares no ultramar)

Concedem a medalha de prata de serviços distintos no ultramar a vários indivíduos pela forma denodada e meritória como colaboraram no salvamento de náufragos do batelão Chupanga, por ocasião do acidente ocorrido no rio Zambeze, em Moçambique

Concedem a medalha de prata de serviços distintos no ultramar a vários indivíduos pela forma denodada e meritória como colaboraram no salvamento de náufragos do batelão Chupanga, por ocasião do acidente ocorrido no rio Zambeze, em Moçambique

Estabelece as condições em que é concedido ao Clube de Pesca Desportiva do Alto Alentejo, o exclusivo da pesca desportiva na albufeira criada pela barragem de Póvoa e Meadas, situada na freguesia de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide

Dá nova redacção aos artigos 9.º, 17.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 36155, alterados pelo Decreto-Lei n.º 47488 (orgânica da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones)