Decreto n.º 5400, de 15 de abril

Decreto n.º 5400, inserindo umas novas disposições acêrca da concessão de uma medalha comemorativa por serviços prestados na zona de guerra em França, e revogando o decreto n.º 5061, de 30 de Novembro de 1918, sôbre a concessão da referida medalha