Decreto n.º 8345, de 24 de agosto

Declara desafectado do culto o edifício da escola de Nossa Senhora da Luz, de Gondarém, na freguesia de Nevogilde, bairro ocidental do Pôrto, e cedido, bem como o terreno que lhe está anexo, à junta da mesma freguesia para instalação da sua sala de sessões e arquivo e construção da escola primária da freguesia