Decreto n.º 9113, de 8 de setembro

Fixa o dia 21 de Outubro para as eleições das Juntas de Freguesia, respectivamente, de Alandroal e anexa do Rosário e Santa Maria de Estremoz, aquela do concelho de Alandroal e esta do concelho de Estremoz; S. Joaninho, concelho de Castro Daire; Anreade, concelho de Resende, e Vila de oito, concelho de Viseu; Pombal, concelho de Carrazeda de Anciães, e Santa Leocádia de Geraz do Lima, concelho de Viana do Castelo; Monte Redondo, Távora de S. Vicente e Vila Fonche, concelho de Arcos de Valdevez; Vilarelhos, concelho de Caminha; Gave, concelho de Melgaço; Pinheiros, Moreira, Anhões, Troviscoso, Barrancos e Taipas, concelho de Monção; Crasto, Germil, Ponte da Barca, concelho de Ponte da Barca; Anais, Cabração, Vitorino de Piães e Vilar das Almas, concelho de Ponte do Lima; Verdoejo, concelho de Valença; Lanhazes, concelho de Viana do Castelo; Sistelos, concelho de Arcos de Valdevez; Merufe, concelho de Monção; Fontoura, concelho de Valença; Serreleis e Outeiro, concelho de Viana do Castelo, e Lindoso, concelho de Ponte da Barca