Deliberação (extracto) n.º 1761/2010, de 30 de setembro

Deliberação (extracto) n.º 1761/2010

Pela Deliberação do Conselho Directivo n.º 035/10, e até à conclusão dos procedimentos concursais para recrutamento e provimento dos referidos cargos, foram nomeados em regime de substituição, para o Centro Distrital do Porto, os seguintes trabalhadores que detêm a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidenciam as respectivas notas curriculares em anexo:

Licenciado Hugo Filipe Varela Correia Tavares, Técnico Superior, no cargo de Director do Núcleo de Administração;

Licenciada Paula Maria Gonçalves da Silva Torres, Técnica Superior, no cargo de Director do Núcleo de Consultadoria e Contencioso da Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso;

Licenciada Rosa Maria da Silva Leite de Sousa, Técnica Superior, no cargo de Directora do Núcleo de Infância e Juventude da Unidade de Desenvolvimento Social;

Licenciada Maria de Fátima Passeira Pereira da Fonseca Carvalho, Técnica Superior, no cargo de Directora do Núcleo de Promoção da Autonomia da Unidade de Desenvolvimento Social;

Licenciada Maria João de Almeida Bastos, Técnica Superior, no cargo de Directora do Núcleo de Respostas Sociais da Unidade de Desenvolvimento Social;

Licenciada Graciana da Conceição Vieira da Silva, técnica superior dos mapas de pessoal do ISS, I. P., no cargo de Directora de Núcleo de Gestão de Contribuições da Unidade de Contribuições;

Licenciada Altina Maria Rocha de Oliveira da Silva Assunção, Técnica Superior, no cargo de Directora do Núcleo de Enquadramentos Especiais e Histórico de Remunerações da Unidade de Identificação e Qualificação;

Licenciado Telmo Manuel Baltar Malheiro de Magalhães, Técnico Superior, no cargo de Director do Núcleo de Identificação e Enquadramento da Unidade de Identificação e Qualificação;

Licenciada Ana Isabel Cosme Neves Lobo, Técnica Superior, no cargo de Directora do Núcleo de Gestão da Dívida da Unidade de Identificação e Qualificação;

Licenciada Maria Manuela do Carmo Carneiro, Técnica Superior, no cargo de Directora de Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência da Unidade de Prestações;

Licenciada Sílvia do Amparo Lopes Ricardo, Técnica Superior, no cargo de Directora de Núcleo de Prestações Diferidas da Unidade de Prestações;

Licenciada Maria Teresa Esteves de Sousa Menezes, Técnica Superior, no cargo de Directora de Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações;

Licenciada Daniela Adriana Martins Gonçalves Dionísio, Técnica Superior, no cargo de Directora de Núcleo de Verificação de Incapacidades da Unidade de Prestações;

Licenciado Carlo Nino Cardoso Pinto, Técnico Superior, no cargo de Director do Núcleo de Gestão de Serviços Locais da Unidade de Gestão do Atendimento;

Licenciada Laura Maria da Conceição Madureira Reis Almeida, Técnica Superior, no cargo de Directora do Núcleo de Recursos Humanos;

Licenciada Maria Manuela Ribeiro Ramos Figueira, Técnica Superior, no cargo de Director do Núcleo de Qualificação de Famílias e Territórios da Unidade de Desenvolvimento Social;

Licenciado Nuno Miguel Borges Pinheiro Cardoso, Técnico Superior, no cargo de Director do Núcleo de Gestão de Remunerações da Unidade de Identificação e Qualificação;

Licenciada Sandra Manuela Santos Coimbra Veloso, Técnica Superior, no cargo de Directora de Núcleo de Prestações de Doença, Maternidade e Paternidade da Unidade de Prestações.

Data: 26 de Agosto de 2010. - Nome: Edmundo Martinho, Cargo: Presidente, pelo Conselho Directivo.

Nota Curricular

Maria de Fátima Passeira Pereira da Fonseca Carvalho, Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto de Serviço Social do Porto, é técnica superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

É Directora do Núcleo de Promoção da Autonomia do Centro Distrital do Porto desde 2008; em 1988 - Contratada pelo Centro Regional de Segurança Social do Porto, no âmbito do Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo, integrou uma equipa interdisciplinar, no âmbito do Serviço de Acção Social; em 1993, pela Cruz Vermelha Portuguesa, integra a equipa técnica de um Projecto de Luta contra a Pobreza; em 1997 no Centro Regional da Segurança Social do Norte - Serviço Sub-Regional do Porto, no âmbito da implementação do Rendimento Mínimo Garantido, integra a equipa operativa responsável pelo desenvolvimento do mesmo, desenvolve, ainda todas as acções inerentes ao Serviço de Acção Social no âmbito do Atendimento/Acolhimento social; em 2002 assume funções de apoio e assessoria técnica à Directora do NIS.

Nota Curricular

Rosa Maria da Silva Leite de Sousa, Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, é técnica superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

Exerce funções de Directora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital do Porto, desde 1 de Janeiro de 2008; exerceu funções de coordenação no Núcleo de Intervenção Social do Centro Distrital do Porto nas áreas da assessoria técnica aos tribunais em processos de promoção e protecção, famílias de acolhimento e centros de acolhimento temporário para crianças e jovens em perigo; exerceu funções no Núcleo de Cooperação e Respostas Sociais do Centro Distrital de Coimbra, sendo responsável pela área da cooperação atípica e pela coordenação de uma equipa multidisciplinar de intervenção junto dos Lares de Infância e Juventude; exerceu funções de coordenação da Área da Cooperação e Equipamentos Sociais na Direcção de Serviços da Acção Social do Serviço Sub-Regional do Porto, sendo nomeada Chefe de Divisão.

Nota Curricular

Paula Maria Gonçalves da Silva Torres, Licenciada em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, é técnica superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

Exercício da advocacia de Janeiro de 1998 a Março de 2001; prestação de serviços como jurista partir de Abril de 2001; admitida em Dezembro de 2001, com funções de Jurista, no Núcleo de Contencioso da Delegação do Porto do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social até Junho de 2004; com a extinção da Delegação, foi transferida para a Unidade Jurídica do Centro Distrital do Porto para exercer funções de jurista até ao dia 23 de Junho de 2005, data em que foi indigitada como Coordenadora do Núcleo de Consulta Jurídica e Contencioso; Directora de Núcleo de Consulta Jurídica e Contencioso de 6 de Julho de 2005 até à data, actualmente designado Núcleo de Consultadoria e Contencioso.

Nota Curricular

Nuno Miguel Borges Pinheiro Cardoso, Licenciado em Relações Internacionais, pela Universidade Fernando Pessoa, é técnico superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

É Coordenador do Serviço de Atendimento de Segurança Social da Loja do Cidadão do Porto desde Abril de 2008; Assessor de Direcção na Unidade de Gestão de Atendimento desde Junho de 2005 onde foi nomeado para integrar a Equipa Técnica responsável pela Implementação de um Sistema de Gestão de Qualidade num Serviço de Atendimento; exerceu a Coordenação dos Serviços Locais em substituição de responsável nomeado entre 2005 e 2006; Gestor de Processo da Aplicação GERA, sendo responsável Nacional pela Gestão Documental da Aplicação; formador do Instituto da Segurança Social, I. P. em temáticas como Gestão de Reclamações, Atendimento e Imagem, Gestor de Contribuinte e QUIQ- Atendimento; responsável pela execução financeira do Programa EQUAL entre 2001 e 2002 na Unidade Desenvolvimento Social.

Nota Curricular

Sílvia do Amparo Lopes Ricardo, Licenciada em Segurança Social, pela Universidade Internacional de Lisboa, é técnica superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

É Directora do Núcleo de Prestações Diferidas da Unidade de Prestações do Centro Distrital do Porto desde 1/01/2008; Directora do Núcleo de Prestações Diferidas e Dependência da Unidade de Previdência e apoio à Família, de 18/06/2003 até 31/12/2007 do Centro Distrital da Segurança Social do Porto; de 1/11/2002 a 18/06/2003 acumulou as funções de Chefe de Equipa com as de Directora de Núcleo de Prestações Diferidas e Dependência do Centro Distrital da Segurança Social do Porto; de 1/06/2000 a 20/10/2001 - técnica superior na Direcção de Serviços de Gestão de Pessoal do Centro Regional da Segurança Social do Norte; de 6/03/1998 a 31/05/2000 - técnica superior na Direcção de Serviços de Gestão de Regimes de Segurança Social do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

Nota Curricular

Sandra Manuela Santos Coimbra Veloso, Licenciada em Direito, pela Universidade Portucalense, é técnica superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital Porto.

Desde 2006 a exercer funções de Jurista, no Núcleo de Contra-Ordenações, da Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso, representando o Instituto da Segurança Social, I. P. como Mandatária Judicial; é Membro da Comissão Liquidatária para a extinção da Fundação Engenheiro Gaspar Natal; de Abril de 2004 a Março de 2005, exerceu de funções de Jurista, na Unidade da Assessoria Jurídica, Instituto do Emprego e Formação Profissional, Delegação Regional do Norte, por requisição ao Centro Distrital de Segurança Social do Porto; de Julho de 1999 a Julho de 2000, frequentou Estágio Profissional no Centro Regional de Segurança Social, com funções de Jurista, no Núcleo de Averiguação de Ilícitos Criminais.

Nota Curricular

Maria João de Almeida Bastos, Licenciada em Direito e Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade Católica Portuguesa, é técnica superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

É Directora do Núcleo de Respostas Sociais da Unidade Desenvolvimento Social desde 01/01/2008; estágio de Advocacia com duração de dezoito meses; admitida no Instituto da Solidariedade e Segurança Social em 01/04/2001, onde exerceu funções de técnica superior no Sector do Apoio Judiciário da Unidade Jurídica do Centro Distrital do Porto até 14/02/2003; de 15/02/2003 até 22/06/2005 exerceu funções de Instrutora de Processos no Núcleo de Contra-Ordenações da Unidade Jurídica do Centro Distrital do Porto do Instituto da Solidariedade e Segurança Social; de 23/06/2005 até 05/07/2005 exerceu funções de Coordenadora do Núcleo de Contra-Ordenações da Unidade Jurídica do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, I. P.; de 06/07/2005 a 31/12/2007 exerceu funções de Directora do Núcleo de Contra-Ordenações da Unidade Jurídica do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, I. P.

Nota Curricular

Telmo Manuel Baltar Malheiro de Magalhães, Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é técnico superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

É Director do Núcleo de Identificação e Enquadramento do Centro Distrital do Porto, desde Janeiro de 2008; desempenhou funções inerentes ao cargo de Director do Núcleo de Comunicação e Apoio ao Atendimento da Unidade de Atendimento ao Cidadão e Comunicação do Centro Distrital do Porto; nomeado Director de Núcleo de Identificação da Unidade de Enquadramento, Vinculação e Registo de Remunerações do Centro Distrital da Solidariedade e Segurança Social do Porto, em Maio de 2003, acumulando com as funções inerentes ao cargo de Director de Núcleo de Enquadramentos Especiais e Relações Internacionais; frequência de diversos cursos de formação, destacando-se o "FORGEP".

Nota Curricular

Ana Isabel Cosme das Neves Lobo, Licenciada em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa e em Economia pela Universidade Católica Portuguesa, é técnica superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

Desde Janeiro de 2008, exerce funções como Directora do Núcleo de Gestão de Dívida da Unidade de Contribuições do Centro Distrital do Porto; ingressou no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., em Janeiro de 2002, como técnica superior; transitou para o Instituto da Segurança Social, I. P. em 2004; iniciou a sua carreira profissional em 2000 numa empresa nacional exportadora, como gestora de conta na área comercial.

Nota Curricular

Altina Maria Rocha de Oliveira Silva Assunção, Licenciada em Direito, pela Universidade Portucalense e tem Pós-Graduação em Direito Penal Económico Europeu, é técnica superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

É Directora do Núcleo de Enquadramentos Especiais e Histórico de Remunerações, do Centro Distrital do Porto, desde Janeiro de 2008; nomeada Directora de Núcleo de Incentivos ao Emprego, Isenção e Redução Contributiva, da Unidade de Enquadramento, Vinculação, Registo e Remunerações, do Centro Distrital de Segurança Social do Norte, em 18/06/2003; integrada na Equipa de Projecto QUIQ - Qualidade Unicidade na Identificação e Qualificação, constituída com o objectivo de elaborar e implementar propostas e recomendações para melhoria dos processos de identificação e qualificação; frequência de diversos cursos de formação, destacando-se o FORGEP.

Nota Curricular

Carlo Nino Cardoso Pinto, Licenciado em Relações Públicas, pelo Instituto Superior da Maia, é técnico superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

É Director do Núcleo de Gestão dos Serviços Locais do Centro Distrital Segurança Social Porto, desde 01 de Janeiro de 2008; exerceu funções de Coordenador no Núcleo de Coordenação das Lojas e Serviços Locais do Centro Distrital Segurança Social Porto de 10/04/2006 a 31/12/2007; exerceu funções de técnico superior, na Equipa de Apoio ao atendimento da Unidade de Atendimento ao Cidadão e Comunicação do Centro Distrital de Segurança Social do Porto de 01/11/2004 a 06/02/2006; exerceu funções administrativas na Secção de Apoio Judiciário do Instituto de Solidariedade e Segurança Social de 01/06/2001 a 09/05/2003.

Nota Curricular

Maria Manuela Ribeiro Ramos Figueira, Licenciada e Mestre em Serviço Social e Políticas Sociais, pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto, é técnica superior de carreira de técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. -Centro Distrital do Porto.

É Chefe do Sector do Rendimento Social de Inserção desde 2008; admitida como técnica superior de Serviço Social de 2.ª classe no Centro Distrital de Segurança Social do Porto em 1983; coordenadora do projecto de desenvolvimento comunitário "Crescer em Solidariedade - Biquinha - Fonte de Mudança"; supervisora em projecto de formação "Acolhimento em Mudança" no âmbito do Programa Horizon; coordenadora da Equipa de Acção Social de Matosinhos do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto; coordenadora da Comissão Local de Acompanhamento do Rendimento Mínimo Garantido de Matosinhos; coordenadora Transnacional do projecto IRVA - Inserção Real na Vida Activa no âmbito da Iniciativa Equal; Docente no Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

Nota Curricular

Hugo Filipe Varela Correia Tavares, Licenciado em Gestão, pela Universidade Lusíada, é técnico superior da carreira técnica superior, do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

De 1997 a 2001 - técnico superior na Unidade Financeira do Centro Regional de Segurança Social do Norte; de 2001 a 2003 - Director do Gabinete Administrativo, Financeiro e Patrimonial dos Serviços Regionais do Norte do Instituto de Solidariedade e Segurança Social; de 2003 a 2007 - Director do Núcleo de Património Aprovisionamento e Logística, da Unidade de Administração do Centro Distrital de Segurança Social do Porto; 2004 - Director do Núcleo de Expediente, Arquivo e Microfilmagem da Unidade de Administração do Centro Distrital de Segurança Social do Porto, em acumulação desde 2008 com o cargo de Director do Núcleo de Administração do Centro Distrital do Porto.

Nota Curricular

Graciana da Conceição Vieira da Silva, Licenciada em Gestão Financeira, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, é técnica superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

É Directora do Núcleo de Gestão de Contribuições do Centro Distrital do Porto, desde 01/01/2008; de 01/06/2004 a 31/12/2007 - Directora da Subárea de Contas Correntes e Cobrança de Contribuições do Centro Distrital do Porto; de 01/05/2001 a 31/05/2004 - Directora do Serviço de Contas Correntes e Cobrança de Contribuições da Delegação do Porto do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social; até 30/04/2001 - coordenação de vários Sectores da Contabilidade Auxiliar - Contribuições, serviço integrado na Divisão de Contas Correntes do Centro Regional de Segurança Social do Porto; participação em vários grupos de trabalho a nível nacional relacionados com as aplicações SGC, SARS e GC.

Nota Curricular

Daniela Adriana Martins Gonçalves Dionísio, Licenciada em Filosofia, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Pós-Graduada em Administração Pública e Mestranda em Administração e Gestão Pública na Universidade de Aveiro, é técnica superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

Exerce funções no Centro Distrital do Porto desde 1996 tendo passado pelas áreas de Contabilidade, enquadramentos especiais, relações internacionais e Rendimento Social de Inserção; desde 2003 tem a cargo a Direcção do Núcleo de Verificação de Incapacidades; formação em Análise Estatística de Dados pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto; tem a certificação do INA no Programa de Formação em Gestão Pública.

Nota Curricular

Maria Teresa Esteves de Sousa Menezes, Licenciada em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, é técnica superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

É Directora do Núcleo de Prestações de Solidariedade do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, I. P. desde Janeiro de 2008; exercício de Advocacia de Setembro de 1994 a Junho de 1998; exercício de funções como advogada e consultora jurídica na Direcção dos Serviços Jurídicos e de Contra-Ordenações do Centro Regional de Segurança Social do Norte de Abril de 1997 a Abril de 1998; consultora jurídica na Direcção de Serviços de Gestão de Regimes de Segurança Social de Junho de 1998 a Setembro de 2001; Directora do Núcleo de Rendimento Mínimo Garantido do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto, de 17/09/2001 a Janeiro de 2008; Directora do Núcleo de Outras Prestações de Cidadania do Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de Agosto de 2004 a Janeiro de 2008.

Nota Curricular

Laura Maria da Conceição Madureira Reis Almeida, Licenciada em Direito, pela Universidade de Coimbra, é técnica superior da carreira técnica superior, do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto.

É Directora do Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital do Porto desde 01/01/2008; integrada na ex-Divisão de Gestão de Pessoal, exerceu funções técnico-jurídicas inerentes às atribuições cometidas àquela Unidade Orgânica; exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal, na ausência ou impedimentos do Director de Serviços de Gestão de Pessoal, desde que ocorreu a vacatura do mesmo em Novembro de 1996 e até ao provimento do lugar; nomeada Directora de Núcleo de Gestão de Pessoal, desde 01/07/2001; frequência do FORGEP de 14/09/2009 a 14/12/2009.

Nota Curricular

Maria Manuela do Carmo Carneiro, Licenciada em Segurança Social, pela Universidade Internacional, é técnica superior, do Quadro de Pessoal do Instituto da Segurança Social - Centro Distrital do Porto.

A sua experiência como dirigente e chefia é sintetizada na informação infra:

01/08/2006 - Directora do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência

01/04/2006 - 01/08/2006 Chefe de equipa da Sub Área de Contas Correntes e Cobrança de Contribuições

12/06/2004 - 31/03/2006 Técnica Superior, por integração de competências no Instituto de Segurança Social, I. P. e extinção do lugar de Coordenador de Núcleo.

01/01/2002 - 12/06/2004 Coordenadora de Núcleo de Contas Correntes e Cobrança de Contribuições

01/06/2001 - 01/01/2002 técnica superior com responsabilidade de Coordenação e Chefia do Sector de Lançamentos de contas Correntes e Cobrança de Contribuições.

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