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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções da licenciada Sónia Borges da Silva Coelho, da categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Raquel Helena Saraiva Franco das funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e cessa os efeitos do despacho n.º 25 317/2009, de 9 de Novembro
Emitente:
19.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao relatório da actividade estatística das autoridades estatísticas 2009
Emitente:
Torna público que o SEAL, por despacho de 14 de Setembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o SEAL, por despacho de 14 de Setembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o SEAL, por despacho de 14 de Setembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas
Emitente:
Aplicada pena disciplinar à trabalhadora Patrícia Adriana Barbieri
Emitente:
Exoneração do cargo de conselheiro para os assuntos da agricultura, pescas e alimentação junto da Embaixada de Portugal em Roma do técnico superior António Pinho
Emitente:
Designação do técnico superior José Egídio Barbeitos do mapa de pessoal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro para os Assuntos de Agricultura, Pescas e Alimentação na Embaixada de Portugal em Roma
Emitente:
Alteração do posicionamento remuneratório do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa
Emitente:
Alteração do posicionamento remuneratório da licenciada Rosa Maria Mendes dos Santos
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior
Emitente:
Colocação na situação de mobilidade especial o assistente operacional, Sérgio Reganha
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, de Mário Jorge de Oliveira Melo no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos
Emitente:
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas o 9325097, primeiro-marinheiro CM Diogo Romão da Silva Veredas
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9313308, primeiro-grumete EM RC Tiago Alexandre Machado dos Santos
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores o 148380, sargento-chefe U Francisco José Coelho dos Santos Jones
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores de vários militares
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