Deliberação (extrato) n.º 1013/2026, de 31 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 1013/2026

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 6 de julho de 2026, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2026 para os:

Tribunais da Relação:

a) Transferências:

João Pedro Nunes Maldonado, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;

Paula Maria Videira do Paço, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora > Secção Social > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Cristina Luísa da Encarnação Santana, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Nuno Manuel Cunha do Rosário Pires Salpico, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

João Bernardo Peral Novais, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Pedro Miguel Almeida Marques Soares de Albergaria, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Sandra Henriques Alves de Oliveira Pinto, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Paula Cristina da Costa Bizarro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Ester Emília Maurício Antão e Pacheco dos Santos, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Manuel José Cardoso Torres Ramos da Fonseca, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Rui Francisco Figueiredo Coelho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Anabela Maria Mendes Morais, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Marília dos Reis Leal Fontes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Ana Paula Carreira da Conceição, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Belmira do Rosário Faísco Vieira Fialho Raposo Felgueiras, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Ana Carina Travassos Garcia Bastos, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Anabela Gomes Marques Nunes Ferreira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

José Nuno Ramos Duarte, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Eduardo José Capela de Sousa Paiva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Marco Alexandre Lourenço Brites, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Social > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Catarina Martins Escudeiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Chefe de Gabinete em Conselho Superior da Magistratura;

Isabel Maria Curto Teixeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Carlos Miguel dos Santos Marques, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Miguel Jorge Vieira Teixeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Paula Cristina Pinto Correia de Melo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Paula Cristina Borges Gonçalves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo.

b) Promoções:

Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores da Maia > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Rui António Sousa Padrão Sanches e Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Patrícia Daniela Coelho Madeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Guimarães > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

João Miguel Estácio Marques Mendes Gaspar, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Seixal > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Manuel Eduardo Pinhanços Bianchi Machado de Sampaio, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Cristina Susana Cardoso Pinto, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Susana Isabel da Costa Fontinha, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Santarém;

Leonor Maria Falcão Pimenta Ribeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Bruno Jorge Galaz Coelho de Oliveira Pinto, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro > Juízo do trabalho de Portimão > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão > Lugar de Efetivo;

João Miguel Vieira de Sousa, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Justino Apolinário Duarte Laranja Strecht Ribeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Susana Marques Madeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 6 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Rui Manuel Teixeira Lopes Estrela de Oliveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central cível de Viana do Castelo > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Nelson Manuel dos Reis Salvadorinho, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Margarida Maria Rodrigues Rocha, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 14 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Arménia Cristina de Sá Albergaria Giro, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Carla Sofia Gouveia Antunes, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Berta Fernanda Gonçalves Pacheco, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Teresa Cláudia Alfacinha de Matos Neves, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Rui Paulo Alves de Carvalho, Juiz de Direito em TJ Comarca Vila Real > Juízo central criminal de Vila Real > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Iolanda Carla de Alves Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Carla Margarida Andrade Rodrigues, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Élida Maria Rosa Gil Duarte, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Rodrigo Nunes de Oliveira Pereira da Costa, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo de instrução criminal de Coimbra > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Amélia da Glória Tavares Gil, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro > Juízo do trabalho de Faro > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Maria Filomena Ribeiro Mendes Leão Alves, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 10 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Maria Manuel Miranda Bastos Pinto de Sá, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo de instrução criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Évora > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Évora;

Cristina dos Santos Silva Marinho, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 17 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Carla Maria Marques Couto, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Rosa Maria Ferreira dos Reis, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de execução de Valongo > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Tribunais de Primeira Instância:

a) Acesso Final:

Cristina Maria da Silva Malheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 2;

Isabel Maria Azevedo Moreira Faustino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Ana Cristina Gomes da Quinta, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 2;

Paula Cristina dos Santos Henriques Antão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores da Amadora > Juiz 3 - Transferência para Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 1;

Cláudia Carminda de Andrade Pereira e Oliveira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Sónia Marília Sousa Braga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal e juízo de família e menores de Ponta Delgada > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Destacamento em TJ Comarca Açores > Juízo de instrução criminal de Ponta Delgada > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Susana Isabel Teixeira de Aguilar Veloso da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de execução de Valongo > Juiz 1;

Cristina de Jesus Oliveira Seixas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de instrução criminal de Coimbra > Juiz 3;

Isabel Maria Neves de Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 14;

Maria Cristina Gonçalves Mendes de Magalhães Braz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Guimarães > Juiz 1;

Sílvia Catarina Martins Baião Trindade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Portimão > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo do trabalho de Portimão > Juiz 1;

Maria José da Silva Ferreira da Cruz Martins de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 4;

Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal Execução Penas de Évora > Juiz 1;

Ana Catarina Lésico Pilonas de Figueiredo Neto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo do trabalho de Faro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo do trabalho de Faro > Juiz 1;

Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal de Ponta Delgada > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo de instrução criminal de Ponta Delgada > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Açores;

Sandra Maria Prior Figueiredo Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central cível de Viana do Castelo > Juiz 3;

Manuel António Figueira Cristina, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Loulé > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo do trabalho de Faro > Juiz 2;

Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo central cível do Funchal > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Madeira > Juízo central criminal do Funchal > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Sílvia Maria Frade Catela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Loulé > Juiz 1;

Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação da comissão de serviço para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Ana Paula da Gama Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 1;

Paula Cristina Pereira Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 8 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores da Maia > Juiz 1;

Georgina Maria Fragoso de Abreu Fernandes Camacho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 2;

Nuno Miguel Correia Raposo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 17;

Pedro Roberto Fernandes Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais, locais criminais e pequena criminalidade da comarca de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Seixal > Juiz 2;

Sara Manuela Ferreira Maia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Santa Maria da Feira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Juiz 3;

Ana Sofia Bastos Wengorovius, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Juiz 3 - Comissão de serviço para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Filipa Isabel Afonso Gomes Freitas Aguiar, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de comércio de Guimarães > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 5 - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Braga;

Sónia Margarida Ferreira da Silva Leite, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de instrução criminal de Viseu > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Juiz 3;

Ana Cristina Dias Chambel Matias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 9 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível de Setúbal > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como Juiz-Secretário em Conselho Superior da Magistratura;

Maria Idalina Faria Jardim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo do trabalho de Setúbal > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Beatriz Isabel Ribeiro Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 5;

Duarte Jorge Rosa Cavaco Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 3;

Catarina Isabel de Almeida Teodósio de Aguilar Serra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo do trabalho de Beja > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal de Beja > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Sónia Maria Fernandes da Luz Sousa Bártolo Almeida Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores da Amadora > Juiz 3;

Raquel Maria Lopes Costa Marques Massena, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 14 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 9;

Marta Ratola Capela Deus, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 3;

Raquel Joana Faria da Costa Pinheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Valongo > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Matosinhos > Juiz 1;

Luís Miguel Andrade de Lemos Triunfante, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 2;

Deolinda Maria Alves Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 3 - Comissão de serviço para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Rui Alberto Gonçalves Moreira da Silva Reis, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Barcelos > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 5;

Regina Leal Torres Bicho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de comércio de Vila Franca de Xira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 5;

Laura Maria Dias Godinho Rações, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível de Setúbal > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Raquel Mateus Monteiro Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 12 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Juiz 5;

Gracinda Maria de Sales Gomes Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Juiz 3;

José Eduardo Moreira Couto Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 3;

Dalila Sofia Monteiro Pinto Vilela, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 1;

Ana Sofia Trindade de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal de Execução de Penas de Évora > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 3;

Paula Margarida Nunes da Costa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação da comissão de serviço para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Ana Paula da Silva Carapinha Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 15 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 5;

Sandra Isabel Raio Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Juiz 3;

Joana Moreira Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 9 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 10;

José Miguel Figueiredo Pereira da Rosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal de Sintra > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 1;

Maria Emília Armada Palma Abadesso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de comércio de Vila Franca de Xira > Juiz 2;

Rita Albuquerque Santos Queirós, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 5;

Francisco Nuno da Costa Cabral de Siqueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de instrução criminal de Ponta Delgada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada > Juiz 5;

Ana Cristina de Mendonça Tomás Barateiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central cível de Castelo Branco > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 4;

Nuno Filipe Tomás Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Juiz 1;

Sónia Patrícia Faria Rosa dos Santos Vicente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Juiz 3;

Carla Cristina Mendes Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo central criminal de Leiria > Juiz 3;

Diogo Graça Bonifácio Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Paula Manuela Branquinho Gonçalves Neto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 2;

Raquel Alçada de Almeida Ribeiro Bonina, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central cível de Castelo Branco > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central cível de Castelo Branco > Juiz 1;

Nicolau José Carvalho de Almeida Morgado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Pombal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 1;

Filipa Frederica Matosa Cabral Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 10 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Catarina Alexandra Amaral da Costa, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Benavente > Juiz 2;

Sara Cunha de Melo Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Juiz 2;

Sónia Andreia Gonçalves Pereira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Maria Inês Vaz de Carvalho Godinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 6;

Mariana Fonseca Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho da Maia > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Gisela Maria Ferreira Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Juiz 1;

Paulo César da Cunha Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo do trabalho de Viseu > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de instrução criminal de Viseu > Juiz 2;

Sandra Maria Rodrigues de Almeida Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Soledade Mafalda Santos Silva Rio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como assessor em Tribunal Constitucional;

Maximiano António Fernandes do Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Póvoa do Varzim > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 6;

Andreia Valadares Ferra, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 7 - Comissão de serviço para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Regina Cláudia de Meireles Pereira Ribeiro Dias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Matosinhos > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 8;

Helga Liliana de Ascensão Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Valongo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo do trabalho de Penafiel > Juiz 2;

Ana Catarina Pereira Chiquelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo do trabalho de Vila Real > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo central criminal de Vila Real > Juiz 2;

Daniela Armanda Osório Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Barcelos > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Juiz 2;

Pedro Jorge Teles Gonçalves Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Santo Tirso > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho da Maia > Juiz 2;

Susana Lobo Vilela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho de Coimbra > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Andreia Sofia Veríssimo Negrais de Pinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de instrução criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 1;

Daniela Marisa Rodrigues Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Rita dos Reis Seabra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais, locais criminais e pequena criminalidade da comarca de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal de Sintra > Juiz 2;

Carina Alexandra Realista Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Angra do Heroísmo > juiz 3 - Transferência para Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 7;

Maria Luís Mota de Araújo e Gama, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízos centrais cíveis, centrais criminais, família e menores, instrução criminal, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Faro > Lugar Efetivo 107;

Raquel Sofia Simões Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Patrícia Mendes Monteiro Mesquita, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte de Lima > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central cível de Viana do Castelo > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Magda Marlene da Silva Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Maia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Valongo > Juiz 2;

Sara Isabel Rodrigues Viana, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio de Aveiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio de Aveiro > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Luísa Maria de Sá Vieira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 1 - Comissão de serviço para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Hélia Alexandra Gomes Agostinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Abrantes > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de família e menores de Castelo Branco > Juiz 1;

Ricardo Manuel Garcia de Carvalho Guerra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Juiz 2 - Transferência para Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > juiz 1 - Mantém comissão de serviço como assessor em Tribunal Constitucional;

Irene Alexandra Antunes Rebelo da Costa Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Albergaria-a-Velha > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Juiz 3;

Elisabete Maria Pereira Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Santa Maria da Feira > Juiz 2;

Ana Rita Sarmento Barra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal, instrução criminal, juízos locais criminais e de competência genérica da comarca de Viana do Castelo > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Juiz 4;

Clementina de Jesus Duarte da Rocha Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo do trabalho de Bragança > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 3;

Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Santo Tirso > Juiz 1;

Marta Dias Alves Domingues de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Ana Cristina Chinita Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal e juízo de família e menores de Ponta Delgada > Lugar Efetivo 107;

Rui Paulo de Sousa Ferraz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Juiz 5;

Marta Pereira Carvalhal da Silva Filipe, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Alcobaça > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Tomar > Juiz 1;

Renata Rodrigues Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízos centrais e especializados não locais do município de Viseu > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo do trabalho de Viseu > Juiz 1;

Mafalda Maria de Lima Peixoto Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

André Filipe Carvalho de Seixas e Xavier Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mirandela > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo do trabalho de Vila Real > Juiz 2;

Madalena Maria Cordeiro de Almeida Aguiar, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal de Ponta Delgada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo local criminal de Ponta Delgada > Juiz 2;

Oriana Barreiros dos Santos Queluz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Vila Franca de Xira > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como assessor de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Ana Catarina da Silva Matos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 1;

Ana da Costa Cabral Sequeira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Transferência para Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 6;

Marta Cristina Soares Cabral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Jorge Nuno de Oliveira Pinho Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Rui Paulo Campos Casseb Rodrigues Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Monção > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central cível, família e menores, execução, trabalho, comércio, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Viana do Castelo > Lugar Efetivo 107;

Catarina Maria Borges Costa de Brandão Proença, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízos de família e menores da comarca de Lisboa Norte > Lugar Efetivo 107;

Maria Teresa Barros Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo central cível do Funchal > Juiz 2;

José Carlos Cruz Santos de Oliveira Ramos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Maria da Conceição dos Inocentes Moreno, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 7;

Fátima Maria Guerreiro Guimarães Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Luís Filipe Barreto Loja, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível de Santa Cruz > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo local criminal de Santa Cruz > Juiz 1;

Maria Emília Nunes Charro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 19 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 14;

Isabel Carla Cardoso Vaz Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível do Fundão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte da Barca > Juiz 1;

Celeste Maria da Rocha Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Aveiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 3;

Ana Cristina de Oliveira Mota Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Alenquer > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 4;

Vânia Aguiar Vilas-Boas, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Valongo > Juiz 1;

Maria do Rosário Coelho Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Grândola e Santiago do Cacém > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Santiago do Cacém > Juiz 2;

Susana Isabel de Jales Monteiro de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízos centrais cíveis, centrais criminais, trabalho, comércio, execução, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Faro > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Juiz 2;

Maria Cristina Baptista Calado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

José Pedro Cordeiro de Oliveira Barros, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízos de família e menores da comarca de Lisboa Norte > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo de família e menores de Viseu > Juiz 2;

Carla Susana da Costa Campos Guedes Marques, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Ana Patrícia Martins Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal de Castelo Branco > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Juiz 4;

Andreia Marques Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Seixal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Juiz 3;

Mafalda Sofia Marrachinho Barata, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível da Covilhã > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central cível de Castelo Branco > Juiz 2;

Maria Rita dos Santos Rivotti, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 12;

Ana Raquel dos Santos Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 1;

André de Matos Coelho E Sousa Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Nélia Maria Gonçalves Batista, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Eduarda Maria Sequeira Dias de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível de Castelo Branco > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo local cível da Figueira da Foz > Juiz 1;

Daniela Mota Pedro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo local criminal da Guarda > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Andreia Sofia Morteira Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local criminal de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Barcelos > Juiz 1;

Catarina Sofia Camacho de Jesus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo local criminal de Santa Cruz > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 3;

Nuno Ricardo da Rocha Pereira Moniz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 9;

Fábio Miguel Silva Gulpilhares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Portimão > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízos centrais cíveis, centrais criminais, trabalho, comércio, execução, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Faro > Lugar Efetivo 107;

Maria Cristina Costa Duarte Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vale de Cambra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Maia > Juiz 1;

Bárbara Catarina Gomes Botelho Quintas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal da Covilhã > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo local criminal de Lamego > Juiz 1;

Diana Manuela Campos Araújo Borges, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Paços de Ferreira > Juiz 1;

Domingos Lobo Pinto de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Vila Franca de Xira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Juiz 3;

Geraldo Maciel Rocha Mendes Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal de Execução de Penas de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em Tribunal Execução Penas de Coimbra > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Andreia Sofia Ferreira Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Ana Gabriela Lacerda Assunção, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais, locais criminais e pequena criminalidade da comarca de Lisboa > Lugar Efetivo 107;

André Rocha Marques dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 7 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízos de instrução criminal de Almada, Seixal e Barreiro > Lugar Efetivo 107;

Renata Roseiro Mesquita Machado Herdeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível e criminal, de família e menores e de execução da comarca de Lisboa Norte > Lugar Efetivo 107;

Maria Manuel de Aguiar e Silva Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central cível de Portimão > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Portimão > Juiz 3;

Patrícia Alexandra Couto Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte da Barca > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Póvoa do Varzim > Juiz 1;

Bruna Daniela da Silva Abrantes Mendes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 21 - Colocação Interina em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais cíveis, criminais, locais cíveis, criminais e juízos de competência genérica da comarca de Coimbra > Lugar Efetivo 107;

Melissa Mendes Abreu, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Santiago do Cacém > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local criminal de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca > Juiz 1;

Mariana dos Santos Nunes Campino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível e criminal, de família e menores e de execução da comarca de Lisboa Norte > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 1;

Ricardo Luís Ramos de Matos Botica Quintas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de família e menores de Castelo Branco > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 4;

Filipa Martins Gravelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 4 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízos centrais, locais cíveis e de execução da comarca de Lisboa Oeste > Lugar Efetivo 107;

Márcia Marina de Barros Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízos do trabalho, família e menores, instrução criminal, central criminal e locais criminais da comarca de Porto Este > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Porto Este > Juízos do trabalho, família e menores, instrução criminal, central criminal e locais criminais da comarca de Porto Este > Lugar Efetivo 107;

Rita Martins dos Santos Fidalgo Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Patrícia Alexandra Lopes Fernandes Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Mafra > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízos centrais cíveis e criminais, tribunal da concorrência, regulação e supervisão, juízos de trabalho, comércio, família e menores, execução, locais cíveis e locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Santarém > Lugar Efetivo 107;

Paula Maria Ferreira da Silva Gaspar Rodrigues da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 24 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 10;

Ana Raquel Tavares Batista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Oliveira de Frades > Vaga de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Albergaria-a-Velha > Juiz 2;

André da Silva Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos centrais criminais, locais criminais, pequena criminalidade e instrução criminal da comarca do Porto > Lugar Efetivo 107;

Diana Manuel Silva Vilas Santos Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Seixal > Juiz 2;

Maria Francisca Rodrigues Santos, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Rafael Ambrósio Pereira Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local criminal de Lamego > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais criminais e locais criminais, instrução criminal e juízos de competência genérica da comarca de Aveiro > Lugar Efetivo 107;

Diogo José Santos da Costa Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores, execução e trabalho da comarca de Braga > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Barcelos > Juiz 3;

Ana Rita Correia Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Paredes de Coura > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 3;

Adriana Gabriel dos Santos Cadima Filipe, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Alcobaça > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais cíveis, centrais criminais, família e menores, comércio, execução, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Coimbra > Lugar Efetivo 107;

Ana Sofia Almeida de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis, de execução e de comércio e dos juízos locais da Comarca do Porto > Lugar Efetivo 107;

Ana Rita Lopes Figueiredo Manilal, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Aveiro > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Carolina Rita Belo Lucas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais cíveis, criminais, locais cíveis, criminais e juízos de competência genérica da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Pombal > Juiz 2;

Filipa Isabel Ribeiro Moreira Azevedo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo local criminal de Évora > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Santo Tirso > Juiz 2;

Francisco Corte Real Trabulo Novais, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Alcobaça > Juiz 1;

Maria Paulo Rebelo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Juiz 2;

Camila Miranda da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte de Lima > Vaga de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte de Lima > Juiz 1;

André Luís Cerveira Furtado Malhadas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal da Ribeira Grande > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 1;

Ana Catarina de Melo Figueiredo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vale de Cambra > Juiz 1;

Sheila Fina Coelho Hagy, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Guimarães > Juiz 2;

José Filipe Gonçalves Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 15;

Tiago Meireles Teixeira Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 2;

Cláudia Fernanda Silva Castro e Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis, de execução e de comércio e dos juízos locais da Comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 4;

Ana Paula Lopes Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Tomar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 24;

Vítor Diogo Lima Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal, locais cíveis e criminais e juízos de competência genérica da comarca de Bragança > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal, instrução criminal, juízos locais criminais e de competência genérica da comarca de Viana do Castelo > Lugar Efetivo 107;

Cristina Manuela Pimenta de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 5;

Lígia Raquel de Sousa da Cruz Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar Efetivo 107;

Helena Marques Bellas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal da Amadora > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal da Amadora > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Elena Bariz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo do trabalho de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 2;

Daniela Filipa Dias Lopes Laranjeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Juiz 3;

Ana Rita Bernardo da Rosa Pereira Sala, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local de pequena criminalidade do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar Efetivo 107;

Ana Cardoso da Silva Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Mafra > Juiz 1;

Bárbara Ornelas Rosado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo central cível de Portimão > Juiz 3;

Paula Martins Arantes Amorim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Silves > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Braga > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores, execução e trabalho da comarca de Braga > Lugar Efetivo 107;

Mónica Alexandra Soares Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 2;

José Carlos Pinto Garcia Alves Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais criminais e locais criminais, instrução criminal e juízos de competência genérica da comarca de Aveiro > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Aveiro > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores, execução e juízos de competência genérica da comarca de Aveiro > Lugar Efetivo 107;

João Pedro Araújo Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Pombal > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

André de Sousa Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Juiz 2;

Elsa de Jesus Coelho Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores, execução e juízos de competência genérica da comarca de Aveiro > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Paredes de Coura > Juiz 1;

Michaela Farinha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 21;

Ana Isabel Soares Quintas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar Efetivo 107;

Maria Beatriz Seixas de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízos locais da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Juiz 1;

Maria Goreti da Costa Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal de Beja > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 1;

João Filipe Carqueja Carreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 23;

Joana Paula Correia Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mirandela > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar Efetivo 107;

Maria Inês Honório de Matos Cavaco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 4;

Noémia dos Santos Teles, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal, trabalho, locais cíveis e criminais e juízos de competência genérica da comarca de Bragança > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 19;

Patrícia Daniela Garrido Rente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo local criminal de Beja > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Monção > Juiz 1;

Cinderela Filipa Ferreira Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mirandela > Juiz 1;

Ana Sofia Teixeira Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízos centrais cíveis, trabalho e locais cíveis da comarca de Lisboa Oeste > Lugar Efetivo 107;

Sérgio Miguel José Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Elvas > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Portimão > Juiz 2;

Bárbara Maria Xavier Cuntim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Portalegre > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 1;

Gonçalo da Costa Castanho Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 4;

Ana Simões Esteves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 3;

Ana Rita Raposo Telo Major, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Ponta Delgada > Juiz 4;

Maria Beatriz Almeida Correia de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Almeirim > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Juiz 1;

Ana Sofia da Costa Direito, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível e criminal, comércio, execução, juízos locais cíveis e de competência genérica da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Juiz 1;

Tayoane Vieira de Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Margarida da Conceição Gil, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo do trabalho do Funchal e juízos locais cíveis e criminais do Funchal e Santa Cruz > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízos locais da comarca de Leiria > Lugar Efetivo 107;

Carlos Alberto Tavares Ferreira Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo do trabalho da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível de Castelo Branco > Juiz 3;

Francisco Luís Duarte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Vila Franca de Xira > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais cíveis e locais cíveis, comércio e trabalho da comarca de Lisboa > Lugar Efetivo 107;

Susana Maria da Rocha Salazar Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízos centrais cíveis e criminais, instrução criminal, comércio, execução, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais criminais e locais criminais, instrução criminal e juízos de competência genérica da comarca de Aveiro > Lugar Efetivo 107;

Ana do Carmo Borges Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais cíveis, centrais criminais, família e menores, comércio, execução, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais criminais e locais criminais, instrução criminal e juízos de competência genérica da comarca de Aveiro > Lugar Efetivo 107;

Guilherme Marinheira Dias Fontes Cascarejo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízos centrais cíveis, trabalho e locais cíveis da comarca de Lisboa Oeste > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 5;

Miguel Nuno de Oliveira Cabral Pereira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível da Ribeira Grande > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal da Ribeira Grande > Juiz 1;

Gonçalo Batista Gonçalves Machado dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Abrantes > Juiz 1;

Carlos Bruno Tavares Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 6 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 4;

Maria de Jesus Passos de Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízos centrais cíveis e criminais, instrução criminal, comércio, execução, trabalho, família e menores, locais cíveis e criminais e juízos de competência genérica da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (ART. 107)- Colocação Interina em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais criminais e locais criminais, instrução criminal e juízos de competência genérica da comarca de Aveiro > Lugar Efetivo (ART.107);

Mariana Abreu Barreiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízos centrais, locais cíveis e de execução da comarca de Lisboa Oeste > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 16;

Nádia Neto da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Estremoz > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Guarda > Juízo local criminal da Guarda > Juiz 1;

Catarina Amoroso Salvador, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível, central criminal, família e menores, trabalho, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Setúbal > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Juiz 2;

Daniela Alves Mendes, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Joana Filipa Gomes Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízos de trabalho, comércio, família e menores, execução, locais cíveis e locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Santarém > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Grândola e Santiago do Cacém > Juiz 1;

Lília Sofia Marques de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízos centrais cíveis e criminais de Santarém, Tribunal da concorrência, regulação e supervisão e Juízo de execução do Entroncamento > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízos centrais e especializados não locais do município de Viseu > Lugar Efetivo (ART. 107);

Luís Baldaya de Rego Botelho Mendonça e Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Angra do Heroísmo > juiz 3;

Marta Sofia Mota Bastos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo local criminal de Bragança > Juiz 1;

Germana Augusta Teixeira Sanhudo de Barros Barreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal, trabalho, família e menores, instrução criminal, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Beja > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Renata Filipa dos Santos Romão Nunes Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Alcobaça > Juiz 1;

José Diogo Moreira Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Reguengos de Monsaraz > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo local criminal de Évora > Juiz 1;

Márcio Manuel Cavaleiro da Quadrada, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal de Ponta Delgada > Juiz 1;

Dina José Ferreira Marcelino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Reguengos de Monsaraz > Juiz 1;

Mariana Mateus Nunes Fidalgo Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil e de Tábua > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízos centrais cíveis e criminais, instrução criminal, comércio, execução, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Leiria > Lugar Efetivo (ART.107);

Eduardo Luís Vieira Esteves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mirandela > Juiz 2;

Inês Maria Oliveira Gomes Camarinha Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 2;

Ana Beatriz Matono Afonso Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 3;

Letícia Guimarães Mesquita Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Lúcia Maria Marques Capucho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de competência genérica da Lourinhã > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 4;

Rita Teixeira Reis de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal, locais cíveis e criminais e juízos de competência genérica da comarca de Bragança > Lugar Efetivo (ART.107);

Ana Filipa Duarte Ferreira Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira > Vaga de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Silves > Juiz 2;

Vera Lúcia de Paiva Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo do trabalho de Bragança > Juiz 1;

Maria Carlota Garrido Spínola, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol e Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível de Santa Cruz > Juiz 1;

Ricardo Manuel Leal Rodrigues de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Cerveira > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível do Fundão > Juiz 1;

Ricardo Miguel da Silva Tavares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível da Covilhã > Juiz 1;

Sara Cristina Valentim Teles Lucas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Alenquer > Juiz 1;

Margarida Maria Ceriz dos Santos Lopes Silvano, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível e criminal, comércio, execução, juízos locais cíveis e de competência genérica da comarca de Viseu > Lugar Efetivo (ART. 107);

Tiago Lopes Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal, trabalho, locais cíveis e criminais e juízos de competência genérica da comarca de Bragança > Lugar Efetivo (ART. 107);

Rúben Filipe Ferreira Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Juliana Almeida Dias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal da Covilhã > Juiz 1;

Sara Inês Jesus dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Vila Franca de Xira > Juiz 2;

António Manuel Moreira Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízos centrais cíveis e criminais, instrução criminal, comércio, execução, trabalho, família e menores, locais cíveis e criminais e juízos de competência genérica da comarca de Leiria > Lugar Efetivo (ART. 107);

Helena de Castro Tomé Diniz Casimiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Vaga de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Juiz 1;

Beatriz Pires Cruz Santos Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 6;

Helena Maria Couto de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízos centrais cíveis e criminais, instrução criminal, comércio, execução, trabalho, família e menores, locais cíveis e criminais e juízos de competência genérica da comarca de Leiria > Lugar Efetivo (ART. 107);

Nuno Miguel Figueiredo Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal de Castelo Branco > Juiz 1;

Inês Cortinhas Nogueira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Melgaço > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo do trabalho de Santarém > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Beatriz Maria Campos Figueiredo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Almeirim > Juiz 1;

Maria Francisca Cardoso de Lucena e Vale Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais, locais criminais e pequena criminalidade da comarca de Lisboa > Lugar Efetivo (ART.107);

Tamára Cheles Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 1;

Pedro Pereira Pires Cura Mariano, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 2;

Tânia Sofia Rocha Cristóvão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo local criminal de Beja > Juiz 1;

Nádia Sousa Vasconcelos Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Portalegre > Juiz 1;

Paula Cristina Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 1;

Vera Luzia Mendes Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Miranda do Douro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 1;

Guilherme Henriques Brandão Salazar Loureiro Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Tribunal da concorrência, regulação e supervisão, juízos de trabalho, comércio, família e menores, execução, locais cíveis e locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Santarém > Lugar Efetivo (ART. 107);

Selma Raquel Pedroso Bettencourt, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízos centrais e locais cíveis e criminais de Angra do Heroísmo e juízo de competência genérica de Praia da Vitória > Lugar Efetivo (ART. 107);

Andreia Márcia Castro Pestana, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1;

Ana Miguel Oliveira Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 1;

Milene Catarina Gomes Faustino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível, central criminal, família e menores, trabalho, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Setúbal > Lugar Efetivo (ART. 107);

Daniela Teiga Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local cível da Ribeira Grande > Juiz 1;

Luís Miguel Rodrigues Braz Gil, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Loures > Vaga de Auxiliar de Reforço;

Ana Raquel Simões Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 2;

Armando Francisco Gonçalves Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol e Juízo de competência genérica de Porto Santo > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Elvas > Juiz 1;

Rui Jorge Ferreira Santos Aníbal, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais cíveis e locais cíveis, comércio e trabalho da comarca de Lisboa > Lugar Efetivo (ART. 107);

Daniel Joaquim Oliveira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 2;

Catarina Nogueira Toscano, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico e Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Estremoz > Juiz 1;

Djamylla Sophiaton Torres D’Apresentação, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico e Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Almada > Vaga de Auxiliar de Substituição de Titular;

Filomena Maria da Silva Norton de Albuquerque Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo do trabalho de Beja > Juiz 1;

Helena Maria Orvalho Serrão Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Ponta Delgada > Juiz 4 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo do trabalho do Funchal e juízos locais cíveis e criminais do Funchal e Santa Cruz > Lugar Efetivo (ART. 107);

Patrícia Rebelo Espinha Augusto de Matos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Benavente > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal, trabalho, família e menores, instrução criminal, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Beja > Lugar Efetivo (ART. 107).

b) Primeira nomeação:

Cláudia Sofia Barbosa Correia, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vagos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1;

Marta Alexandra Frias Borges, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Barcelos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1;

Alexandra Caetano Domingues, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1;

Joana Catarina Moreira Baptista, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1;

Sandra Filipa da Silva Martins, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1;

Juliana Maria Silva Santos, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Penafiel > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Vila Pouca de Aguiar > Vaga de Auxiliar;

Sofia Aragão Assis Bandeira Costa Marques de Almeida, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1;

Mariana Príncipe Cardoso Gonçalves Borges, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Leiria > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Vaga de Auxiliar;

Tatiana José Sousa Pereira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de competência genérica da Lourinhã > Vaga de Auxiliar;

Gonçalo Emídio Faro Pimentel da Rocha Peixoto, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível da Amadora > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1;

Vanessa Sofia do Vale Cunha, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Rio Maior > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Cartaxo > Vaga de Auxiliar;

Pedro Miguel Vaz Silva, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Faro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1;

Catarina Santos de Jesus Candeias, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Oeiras > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil e de Tábua > Juiz 1;

Ana Luísa Teixeira Neves Pereira Fernando, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Maia > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Cerveira > Juiz 1;

Ana Paula Reis Marques, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Melgaço > Vaga de Auxiliar;

Telma Sofia Rodrigues Abreu Nabais, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível da Moita > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1;

Madalena Patrícia da Silva Nascimento, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Barcelos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1;

Ana Rita Soares da Costa, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Póvoa do Varzim > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1;

Catarina Fernandes de Oliveira Costa, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Aveiro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil e de Tábua > Vaga de Auxiliar;

Vera Mântua Guimarães, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível da Amadora > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1;

Francisca Moreira Ramires Amaral, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Santa Comba Dão > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1;

Joana Maria Eiró de Araújo Valente de Almeida, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Seixal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1;

Patrícia Alexandrina Ferreira Coelho, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1;

Vasco António Martins Carrão, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Santarém > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1;

Inês Maria Ferraz Viana, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Espinho > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Macedo de Cavaleiros > Vaga de Auxiliar;

Ana João Salgado Costa, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Arouca > Vaga de Auxiliar;

Catarina Isabel Teodoro Fernandes, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1;

João Guilherme Dias de Carvalho Proença Fernandes, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível de Castelo Branco > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1;

Jorge Gabriel Trindade Marinho, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Valongo > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1;

Bernardo Gonçalo Domingos da Costa Faria, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Seixal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 2;

Ana Sofia Baptista Cardoso, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Aveiro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1;

Raquel Alexandra Lourenço Afonso, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1;

Sara Pinto Lopes Ferreira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Espinho > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu > Juízo de Competência Genérica de São Pedro do Sul e Oliveira de Frades > Vaga de Auxiliar;

Ana Isabel Ribeiro da Costa Marinho, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1;

Maria Francisca da Silva Neves Palhinhas Afonso, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Moita > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 1;

Bianca Raquel Costa Bregas, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Vaga de Auxiliar;

Helena Maria Mouta de Resende Pinto, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Soure > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1;

Mariana Nogueira Faria Estrada, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Ílhavo > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1;

Iara Jéssica da Cunha Antunes, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1;

Vanessa Filipa Taborda Oliveira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Abrantes > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Vaga de Auxiliar;

Carla Filipa Cardoso Oliveira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Miranda do Douro > Juiz 1;

Valeria Barbu, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1;

Leonor Alvim Boto Lorena Santos, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1;

Ana Rita Teves Pereira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo local cível de Évora > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1;

Inês Caldeira Reis Rego Filipe Branco, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Faro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Vaga de Auxiliar;

Marcela de Jesus Costa, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1;

José Paulo Marreiros Madeira Bárbara, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Oeiras > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico > Juiz 1;

Maria Manuela Fernandes Gonçalves, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Leiria > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira > Vaga de Auxiliar;

Nuna Brito Barbosa, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira > Vaga de Auxiliar;

Claudina Manuela Pereira Da Silva Mota, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local cível de Coimbra > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Vaga de Auxiliar;

Jéssica Alexandra Sampaio da Costa, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Santa Comba Dão > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico > Vaga de Auxiliar;

Inês de Sousa Cardoso Rosa Domingos, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Vila Real de Santo António > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1;

Catarina Maria Soares Peixoto, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Condeixa-a-Nova > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol e Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1;

Ana Salomé Barbosa Macedo Babo, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Ílhavo > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol e Juízo de competência genérica de Porto Santo > Vaga de Auxiliar;

Cláudia Virgínia Cruz da Silva, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Pombal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Juiz 1;

Carla Patrícia Coutinho Ranito, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Grândola > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores > Juiz 1.

Posse: 5 dias úteis, à exceção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 10 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.

O destacamento como Juiz Auxiliar, a renovação do destacamento, a comissão de serviço no Quadro Complementar de Juízes ou a renovação desta no final do período de 3 anos, também carece do ato de tomada de posse, nos prazos acima mencionados.

Não estão abrangidos pelo dever de tomar posse, os Juízes ausentes do serviço por doença, suspensos do exercício de funções, bem como os Juízes em comissão de serviço, em licença especial que guardem vaga ou em cargos eletivos da judicatura.

Tais juízes tomam posse perante o Juiz Presidente da Comarca aquando do regresso ao serviço no Tribunal, sem que essa posse posterior afete o direito ao lugar onde foram colocados ou a natureza do respetivo provimento.

Os juízes em primeira nomeação tomam posse no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 2 de setembro de 2026, pelas 14h30m.

O presente movimento judicial ordinário produz efeitos no dia 01 de setembro de 2026.

17 de agosto de 2026. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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