Deliberação (extrato) n.º 1096/2025, de 29 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 1096/2025

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 10 de julho de 2025, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2025 para os:

Tribunais da Relação:

a) Transferências:

Ana Paula Pereira Coutinho Grandvaux Barbosa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Maria Fernanda Fernandes de Almeida, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

José Pedro Gonçalves Mano da Silva Paixão, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;

Maria do Céu Oliveira da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Bernardino João Videira Tavares, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Social > Lugar de Efetivo;

José Paulo Abrantes Registo, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Isabel Cristina Mendes Oliveira Emídio, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Social > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Viseu;

Isabel Maria Trocado Monteiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Alexandra Maria Bandeira Ferraz Lage, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Filipe Amadeu César Osório Rodrigues Costa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Gabriela Lopes Feiteira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Lisboa Oeste;

Manuela Maria Marques Trocado, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

b) Promoções:

Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Diretor-adjunto em Centro de Estudos Judiciários;

Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa, Juiz de Direito em Sem Colocação - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Provedor de Justiça Adjunto em Provedoria de Justiça;

Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Carlos Alberto Casas Azevedo, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Marco António de Aço e Borges, Juiz de Direito em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 8 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Marco Alexandre Lourenço Brites, Juiz de Direito em Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Cristina Augusta Teixeira Cardoso, Juiz de Direito em Tribunal de Execução de Penas do Porto > juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Formador em Cooperação com Timor-Leste;

António Miguel Cordeiro da Veiga, Juiz de Direito em Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Maria de Fátima Marques da Silva, Juiz de Direito em Juízo de família e menores de Viseu > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Emília de Nazaré Gonçalves Botelho Vaz, Juiz de Direito em Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Paula Cristina Ramos Nunes de Carvalho e Sá, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Guimarães > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Catarina Martins Escudeiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Chefe de Gabinete em Conselho Superior da Magistratura;

Sónia Kietzmann Baptista Lopes Gamboa, Juiz de Direito em Tribunal de Execução de Penas de Lisboa > juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Paulo Renato de Freitas Belo, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro > Juízo do trabalho de Portimão > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Luísa Cristina Morais Pereira Ferreira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto Este > Juízo central cível de Penafiel > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Maria Isabel Duarte do Vale Calheiros, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Juiz 9 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Mónica Maria Bastos Dias, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão > Lugar de Efetivo;

Sandra dos Reis Luís, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro > Juízo central cível de Portimão > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Adjunto de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 13 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Isabel Maria Curto Teixeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 6 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Carlos Miguel dos Santos Marques, Juiz de Direito em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Miguel Jorge Vieira Teixeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores da Maia > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Anabela de Jesus Raimundo Fialho, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Seixal > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Teresa Maria da Silva Bravo, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Paula Cristina Pinto Correia de Melo, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão > Lugar de Efetivo;

João Luís Barros Severino, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Rui Manuel Matos dos Vultos, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo central cível de Coimbra > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Susana Maria Hilário Godinho Fernandes Cajeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão > Lugar de Efetivo;

Carmencita dos Anjos Capelo Quadrado, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho de Coimbra > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Sofia dos Reis Rodrigues, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Braga > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lara Cristina Mendes Martins, Juiz de Direito em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Joaquim Manuel da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Mafra > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Joaquim Jorge da Cruz, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Palmira Margarida Rodrigues Pratas de Menezes Leitão, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Almada > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Paula Cristina Borges Gonçalves, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto Este > Juízo central cível de Penafiel > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Maria do Carmo Alberto dos Santos Lourenço, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Aveiro > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Tribunais de Primeira Instância:

a) Acesso Final:

Lúcia Maria Pinho de Faria Bravo Nunes da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Matosinhos > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local de pequena criminalidade do Porto > Juiz 2;

Paula Alexandra Robalo de Sá Couto, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal de Execução de Penas de Lisboa > Juiz 8 - Transferência para Tribunal de Execução de Penas de Lisboa > juiz 5;

Alexandra Maria Esteves de Oliveira de Vargas Pecegueiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 4;

Susana Maria Galhoz Tavares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 7;

Arménia Cristina de Sá Albergaria Giro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 1;

Ana Cristina Oliveira Neto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central cível de Penafiel > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 6;

Maria Margarida Reis Mendes de Matos Baião de Nascimento, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Juiz 9;

Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal da Amadora > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Subinspetor-Geral em Ministério da Administração Interna;

Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Cardoso Peres, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Sónia Marília Sousa Braga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de família e menores de Ponta Delgada > Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal e juízo de família e menores de Ponta Delgada > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Leonor Maria Falcão Pimenta Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Matosinhos > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 2;

Maria Eduarda Pereira Lopes Vila-Chã Neto Brandão, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal de Execução de Penas do Porto > Juiz 4 - Transferência para Tribunal de Execução de Penas do Porto > Juiz 2;

Carla Maria Brandão Viana de Carvalho Oliveira Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Aveiro > Juiz 3 - Transferência para Tribunal de Execução de Penas do Porto > Juiz 4;

Catarina Maria Barella Romão Ribeiro de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores da Maia > Juiz 1;

Sérgio da Cruz Romualdo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Loulé > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo central cível de Faro > Juiz 3;

Sónia Cristina do Vale e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 1;

Nuno Manuel Ferreira de Madureira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal de Angra do Heroísmo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Angra do Heroísmo > Juiz 2;

Patrícia Daniela Coelho Madeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Braga > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Guimarães > Juiz 1;

Helena Isabel Silvestre Pereira Cravo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central cível de Faro > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo do trabalho de Portimão > Juiz 2;

José Miguel Soares Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Estarreja > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Santa Maria da Feira > Juiz 1;

Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Paula Florinda Martins Lages, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 4 - Transferência para Tribunal de Execução de Penas de Lisboa > Juiz 8;

Marta Cristina Monterroso Nery Simões Rato, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 1;

Berta Fernanda Gonçalves Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 6 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide Basto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Gondomar > Juiz 1;

Jorge Filipe da Silva Ferreira da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Pombal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo central cível de Coimbra > Juiz 3;

Maria da Conceição Gomes Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Almada > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Juiz 3;

Brazilino da Costa Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Nelson Nobre Saramago da Silva Escórcio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de instrução criminal de Setúbal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Portimão > Juiz 1;

Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais cíveis, criminais, locais cíveis, criminais e juízos de competência genérica da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 4;

Fernanda Maria Dias Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Montijo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 6;

Maria Isabel Fangueiro Patrício, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 1;

Catarina Alexandra de Azevedo dos Reis Condesso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Juiz 1;

Paulo Miguel Santa Bárbara de Almeida Rolim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Águeda > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Aveiro > Juiz 1;

Rogério Manuel Cacoa Feliciano Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Vila Franca de Xira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Juiz 2;

Catarina Isabel Vasco Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Juiz 2;

Mariana Azevedo Salvador dos Santos Capote, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 20 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 13;

José Henrique Delgado de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Aveiro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Juiz 2;

Carla Maria Lopes Rafael, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 1;

Maria Clarisse Araújo da Cruz Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 3;

Carlos Miguel Pereira Neves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal do Seixal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Seixal > Juiz 1;

Anabela Mochão Fontes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 9 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Juiz 1;

Maria Idalina Faria Jardim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Almada > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo do trabalho de Setúbal > Vaga de Auxiliar;

Joana Brás Tenreiro da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 20;

Maria Margarida Moura Castro Neves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 2;

Patrícia Cláudia da Costa Dias Gaspar Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo central cível de Penafiel > Juiz 3;

Esmeraldina Alexandra Ferreira Duarte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal da Amadora > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Mafra > Juiz 1;

Maria Alice Rações Picareta Branco Terras Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Vila Franca de Xira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 7;

Patrícia Alexandra Guerreiro Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Juiz 2;

Luís Pereira Seixas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Matosinhos > Juiz 2;

Elisabete Moreira Da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo do trabalho do Funchal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 3;

Laura Maria Dias Godinho Ribeiro Rações, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Ana Sofia Rocha Santos da Costa Coelho Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal do Barreiro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Juiz 1;

Sandra Mónica de Sousa Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Juiz 1;

Ana Alexandra de Aguiar Moreira Oliveira e Sá Abrantes China, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 7 - Transferência para Tribunal Propriedade Intelectual > Juiz 1;

Joana Amorim Martins de Oliveira Folhadela Rebelo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Juiz 2;

Maria Filipa de Moura Azevedo Coimbra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 9;

Carla Maria Matias Cardador, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Presidente em Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos;

Liliana da Silva Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 4;

Cidalina de Sousa de Freitas, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Juiz 2;

Jorge Manuel Moreira dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Matosinhos > Juiz 3;

Francisco Manuel de Freitas Peixoto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central criminal de Castelo Branco > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Juiz 1;

José Eduardo Moreira Couto Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar;

Dalila Sofia Monteiro Pinto Vilela, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Ana Sofia Trindade de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 1 - Destacamento em Tribunal de Execução de Penas de Évora > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Susana Margarida Querido Duque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho de Coimbra > Juiz 2;

Diana Tavares Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 3;

Maria Emília Armada Palma Abadesso, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Maria da Conceição Silva Alves de Sousa Alves Bravo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Maia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo central cível de Penafiel > Juiz 1;

João Ricardo Viegas Correia, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal do Seixal > Juiz 1;

Valéria Barros Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 2;

Bárbara Raquel Ribeiro Machado Galeiras, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Gondomar > Juiz 4;

Jorge Vasco Moreira Jorge Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 6 - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Vítor Manuel Pedro Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Juiz 3;

Gracinda Maria Dias Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 8 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo central cível de Penafiel > Juiz 4;

Eduarda Susana Brandão Andrade, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Juiz 3;

Paulina Bandeira Cardoso Teles André, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Póvoa do Varzim > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo central cível de Penafiel > Juiz 2;

Inês Maria Passos Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de execução de Oliveira de Azeméis > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2;

Ana Laura Fresco Catarino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Juiz 4;

Jorge Fernando de Matos Afonso Pereira Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 3 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Sara Cunha de Melo Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Matosinhos > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Marta Isabel Pinto Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Paredes > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Juiz 1;

Carla Sofia de Sousa e Silva, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Cecília dos Santos Peixoto Sousa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Sílvia Videira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila do Conde > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Maia > Juiz 1;

Sandra Maria Rodrigues de Almeida Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Leonor Augusta Gago da Câmara Moreira Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Torres Novas > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Juiz 3;

Luciana Andreia Lopes Mateus, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 2;

Nuno Domingos Cardoso Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de comércio de Viseu > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Loulé > Juiz 2;

Lino Daniel Ramos Anciães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Leiria > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 4;

Leonor Taborda Nogueira Borges Pinto, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal de Execução de Penas de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra (Soure) > Juiz 2;

Márcia Regina Andrade da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Vila Nova de Famalicão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Braga > Juiz 1;

Sara Graciete Louro da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Almada > Juiz 1;

Patrícia Susana Duarte Machado, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Rui Miguel de Abreu Domingues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Isabel Nunes Barbeira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Daniela Marisa Rodrigues Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Maria da Conceição Maia Meireles Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Santa Maria da Feira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Aveiro > Juiz 3;

Pedro Filipe da Silva Cardoso Godinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo de instrução criminal de Setúbal > Juiz 1;

Ângela Raquel Pereira Lemos do Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Esposende > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Vila Nova de Famalicão > Juiz 1;

Maria José Dias da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Aveiro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Aveiro > Juiz 2;

Carolina Sofia de Almeida Campos, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal de Execução de Penas do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Matosinhos > Juiz 3;

Camila Pereira da Silva e Sequeira Baptista de Miranda Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Aveiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Maria Luís Mota de Araújo e Gama, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Manuel Nunes Branco Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Santa Maria da Feira > Juiz 1;

Raquel Sofia Simões Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Sara Benilde Diogo Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo do trabalho do Funchal > Juiz 1;

Vera Lúcia Nogueira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte de Lima > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Sara Isabel Rodrigues Viana, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio de Aveiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Cláudia Maria Gomes da Silva Peixoto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízo de comércio de Viseu > Juiz 2;

Joana Manuel Mateus Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízos centrais cíveis e criminais de Santarém, Tribunal da concorrência, regulação e supervisão e Juízo de execução do Entroncamento > Lugar Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 3;

José Emanuel Guimarães Freitas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Ponta Delgada > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 1;

Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar;

Pedro Miguel Silva Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Barcelos > Juiz 2;

Pedro Edgar Saraiva Mineiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Almada > Juiz 2;

Carla Alexandra Ferraz Laranjeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de execução de Oliveira de Azeméis > Juiz 2;

Marta Maria Gonçalves da Rocha Freire de Menezes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 8;

Helena Isabel Correia Candeias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de instrução criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Águeda > Juiz 1;

Joana Branco Dores, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Estarreja > Juiz 1;

João Manuel Franco de Almeida Claudino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 8 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 4;

Rui Paulo de Sousa Ferraz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar;

Vânia Isabel Seixas Moreira Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 7 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 2;

Susana Sofia Ribeiro da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo do trabalho de Setúbal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal do Barreiro > Juiz 1;

Ana Sofia Sardinha Robalo Ramos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Portimão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Portimão > Juiz 1;

Ana Sofia Calheiros Horta, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Oeiras > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Cascais > Juiz 1;

João Luís de Carvalho Castro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila do Conde > Juiz 1;

Ana Lisa Rúbio da Cunha da Costa Batista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 5;

Cláudia Marcela Campos Roque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de comércio de Vila Franca de Xira > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 3;

Sandro Jorge Lages de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Juiz 2;

Ana Catarina Soares Baptista da Silva Caetano, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Vila Franca de Xira > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Vila Franca de Xira > Juiz 2;

Sónia Patrícia Faria Rosa dos Santos Vicente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Diana Cristina Marques Raposo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 3 - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Dulce Maria Ramalho Tavares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Portalegre > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Portalegre > Juízo central cível e criminal de Portalegre > Juiz 3;

Mafalda Maria de Lima Peixoto Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Alexandra Cristina Capucho Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Oliveira de Azeméis > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Aveiro > Juiz 2;

Susana Lobo Vilela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Filipa Alexandra da Rocha Pires Baptista, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de instrução criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 2;

Cláudia Sofia Silva Pimenta, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Albufeira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Portimão > Juiz 2;

Rubina Carla Gonçalves Melim, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Isabel Cristina Carvalho Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Valença > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 4;

Maria Morais Franco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível e criminal, de família e menores e de execução da comarca de Lisboa Norte > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 8 - Mantém comissão de serviço como assessor em Supremo Tribunal de Justiça;

Maria Pereira da Silva Velez Mendes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Cascais > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de comércio de Vila Franca de Xira > Juiz 4;

Oriana Barreiros dos Santos Queluz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Seixal > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

João Daniel da Silva Salgueiro Antunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Albufeira > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Portimão > Juiz 3;

Catarina da Fonseca de Oliveira Tenreiro de Matos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 10 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Juiz 1;

Sandra Isabel Gabriel da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Juiz 1;

Mariana Carreiro da Câmara Branco Paulino de Carvalho Guerra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Ourém > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Leiria > Juiz 3;

Maria Mafalda Barata da Rocha Gagliardini Graça, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Póvoa do Varzim > Juiz 1;

Ana Sofia Araújo Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Almada > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como assessor em Supremo Tribunal de Justiça;

Mariana Gonçalves Coimbra e Silva Piçarra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como assessor em Tribunal Constitucional;

José Pedro Carneiro Cadete, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila do Conde > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Gondomar > Juiz 2;

Inês Azevedo Aguiar Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo do trabalho da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízo de família e menores de Viseu > Juiz 1;

Maria Inês Ferrás Ferreira Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Lousada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Paredes > Juiz 1;

Ana da Costa Cabral Sequeira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

José Henrique da Cruz Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Braga > Juiz 2;

Marta Cristina Soares Cabral, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Jorge Nuno de Oliveira Pinho Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Bruno António Oliveira Mestre, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo de família e menores de Ponta Delgada > Juiz 2;

Filipa Vaz da Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 13 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 1;

Maria Beatriz de Castro Tavares Monteiro Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízos centrais criminais, locais criminais, instrução criminal da comarca de Porto Este > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 4;

Catarina Maria Borges Costa de Brandão Proença, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Carlos Manuel Dias dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível, central criminal, família e menores, trabalho, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Setúbal > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo do trabalho de Setúbal > Juiz 1;

José Carlos Cruz Santos de Oliveira Ramos, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Mário João Alves Pinto do Amaral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 9 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Oeiras > Juiz 2;

Fátima Maria Guerreiro Guimarães Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Márcia Maria Alves Baptista, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Braga > Juízos centrais criminais, locais criminais, de instrução, do trabalho e juízos de competência genérica da comarca de Braga > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Filipe Martins Borges Delgado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo local cível de Bragança > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo local criminal de Bragança > Juiz 1;

António Pedro Valente Rodrigues de Castro Peniche, Juiz de Direito, Colocado em Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Lousada > Juiz 1;

Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízos de comércio, família e menores, central cível, execução, trabalho e locais cíveis da comarca de Porto Este > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Santo Tirso > Juiz 1;

Marta Dias Alves Domingues de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Oliveira do Bairro > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Celeste Maria da Rocha Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal da Figueira da Foz > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Aveiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Cristina Sofia Vieira Fernandes Banaco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Portimão > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Portimão > Juiz 1;

Carlos Jorge de Oliveira Ferreira Almeida Amaral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Portimão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Albufeira > Juiz 3;

Lara Alexandra Almeida Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível da Covilhã > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central criminal de Castelo Branco > Juiz 2;

Maria Cristina Baptista Calado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Patrícia Gomes Bernardo de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Juiz 5;

Gil Gonçalves Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízos centrais cíveis e criminais, instrução criminal, comércio, execução, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Pombal > Juiz 1;

Carla Susana da Costa Campos Guedes Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízos centrais cíveis, trabalho e locais cíveis da comarca de Lisboa Oeste > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Ana Cláudia Rodrigues Russo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Santiago do Cacém > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Santiago do Cacém > Juiz 1;

Sónia Filipa Salvador Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Gouveia > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Juiz 2;

Ana Rita Lopes Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Peso da Régua > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 1;

Goreti Alexandra Ferreira Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 1;

André de Matos Coelho E Sousa Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de execução de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Ricardo Nogueira das Neves de Matos Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Santo Tirso > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Juiz 1;

Nélia Maria Gonçalves Batista, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Raquel Sofia Ribeiro de Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízos centrais criminais, locais criminais, de instrução, do trabalho e juízos de competência genérica da comarca de Braga > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Esposende > Juiz 2;

Débora Alexandra Almas Parente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Velho > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal da Figueira da Foz > Juiz 1;

Jorge Varão Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal das Caldas da Rainha > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila do Conde > Juiz 2;

Diogo Pinto Nogueira de Leão Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto Este > Juízos centrais criminais, locais criminais, instrução criminal da comarca de Porto Este > Lugar de Efetivo (artigo 107);

João Pedro Miranda e Silva Miguel, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo central cível e criminal de Portalegre > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Maria Inês Pereira da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Santarém > Juiz 1;

Fábio Miguel Silva Gulpilhares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Portimão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Portimão > Juiz 2;

Paulo Jorge Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível da Ribeira Grande > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 3;

Geraldo Maciel Rocha Mendes Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Oliveira do Hospital > Juiz 1 - Destacamento em Tribunal de Execução de Penas de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Ana Teresa Moreira Ferreira da Mota, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Entroncamento > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 3;

Andreia Sofia Ferreira Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Vaga de Auxiliar;

Ana Gabriela Lacerda Assunção, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

André Rocha Marques dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Elvas > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 7;

Maria Manuel de Aguiar e Silva Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Portimão > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo central cível de Portimão > Juiz 3;

Catarina de Sousa Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 1;

Pedro Miguel dos Santos Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de comércio de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Velho > Juiz 1;

Mariana dos Santos Nunes Campino, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível e criminal, de família e menores e de execução da comarca de Lisboa Norte > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Adelaide Patrícia Freitas Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Angra do Heroísmo > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 3;

Paulo Ricardo Ceriz dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízos centrais, locais cíveis e de execução da comarca de Lisboa Oeste > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 2;

Helena Maria Fernandes Amaro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 2;

Nuna Poliana dos Santos Alves Amorim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízos de comércio, família e menores, central cível, execução, trabalho e locais cíveis da comarca de Porto Este > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Braga > Juízos centrais criminais, locais criminais, de instrução, do trabalho e juízos de competência genérica da comarca de Braga > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Rita Martins dos Santos Fidalgo Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de instrução criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Célia Patrícia Araújo Costa de Nogueira Flores, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Santa Comba Dão > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Oliveira do Bairro > Juiz 2;

Francisco Acílio Fernandes Garcia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 5;

Ana Rita Pinheiro da Cruz Bernardo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Almeirim > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Torres Novas > Juiz 1;

Ana Raquel Tavares Batista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Mangualde > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Oliveira de Frades > Vaga de Auxiliar;

Catarina Rosa Carvalho Lourenço Borges da Ponte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 6;

Bruno Filipe Dias Lança Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Mafra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 1;

André da Silva Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Ricardo Jorge Moura de Castro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Carolina Micaela Pires Sebastian, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 9;

Sandra Patrícia Pinto Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores, execução e juízos de competência genérica da comarca de Aveiro > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Porto Este > Juízos de comércio, família e menores, central cível, execução, trabalho e locais cíveis da comarca de Porto Este > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Ana Aquilina Cunha Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 2;

Diogo José Santos da Costa Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Braga > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores, execução e trabalho da comarca de Braga > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Vanessa Lamas Gonçalves Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Valença > Juiz 1;

Beatriz Garoupa Albergaria Bicudo Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Vila Franca de Xira > Juiz 3;

Ana Maria Falcão Inês Folgado Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 10;

Ana Sofia Duque Loureiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízos locais da comarca de Leiria > Lugar Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 13;

Ana Sofia Almeida de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Rúben Daniel Cardoso de Jesus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mirandela > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 3;

Carolina Braga da Costa Henriques Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Viseu > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Santa Comba Dão > Juiz 2;

Eloísa Tabosa dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Mangualde > Juiz 1;

Sílvia Sofia Fernandes dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Juiz 1;

Carolina Rita Belo Lucas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Seia > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais cíveis, criminais, locais cíveis, criminais e juízos de competência genérica da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Maria Paulo Rebelo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal da Ribeira Grande > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 1;

Camila Miranda da Silva, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte de Lima > Vaga de Auxiliar;

Ana Catarina Duque Monteiro Peixoto Vítor, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Juiz 4;

Marta Sofia Neves de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Portalegre > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Montijo > Juiz 1;

Márcia Sofia Santos Félix, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Portalegre > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Oliveira de Azeméis > Juiz 1;

Anastasiya Myrna, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica de Peniche > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 3;

André Luís Cerveira Furtado Malhadas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo local criminal de Beja > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo local criminal da Ribeira Grande > Juiz 1;

Elsa Mariana Pereira Lameira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais cíveis, centrais criminais, família e menores, comércio, execução, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais criminais e locais criminais, instrução criminal e juízos de competência genérica da comarca de Aveiro > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Sónia Giselda Moreira de Oliveira Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais cíveis, centrais criminais, família e menores, comércio, execução, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 8;

Andreia Isabel Amaral da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Juiz 2;

Rita Couto Martins Carrilho da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal das Caldas da Rainha > Juiz 1;

Cláudia Fernanda Silva Castro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível e criminal, comércio, execução, juízos locais cíveis e de competência genérica da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis, de execução e de comércio e dos juízos locais da Comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Ana Catarina Santos Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo local cível de Bragança > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 1;

Maria Manuel Saavedra Pinto Ribeiro Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível, criminal, locais cíveis, criminais e juízos de competência genérica da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Peso da Régua > Juiz 1;

Manuel Maria de Vega Egea de Simões Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Mafra > Juiz 1;

Ana Filipa Oliveira Pinto Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 2;

Elisa Sofia Martins da Encarnação, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Reguengos de Monsaraz > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal de Angra do Heroísmo > Juiz 1;

Lígia Raquel de Sousa da Cruz Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal, locais cíveis e criminais e juízos de competência genérica da comarca de Bragança > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Helena Marques Bellas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal, família e menores, instrução criminal, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Beja > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal da Amadora > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Elena Bariz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízos de trabalho, comércio, família e menores, execução, locais cíveis e locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Santarém > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo do trabalho de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Juliana Patrícia Gomes Figueiredo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas e juízo local criminal de Elvas > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Vila Real > Juízo central criminal, juízos locais criminais e de competência genérica da comarca de Vila Real > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Daniela Filipa Dias Lopes Laranjeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Albufeira > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar;

Ana Rita Bernardo da Rosa Pereira Sala, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo local de pequena criminalidade do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Ana Cardoso da Silva Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Inês Sofia de Almeida Duarte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 3;

Ana Raquel de Oliveira Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível da Covilhã > Juiz 2;

Alice Gomes Jorge, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Estremoz > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Ourém > Juiz 1;

José Carlos Pinto Garcia Alves Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais criminais e locais criminais, instrução criminal e juízos de competência genérica da comarca de Aveiro > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Paula Pereira da Costa e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal, local cível e criminal e juízos de competência genérica da comarca da Guarda > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Karolen Ramos da Silva Dias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 4 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Juiz 2;

André de Sousa Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

António André dos Santos Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 1;

Salomé Marques Pereira Pinho Cardoso de Abreu, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Viseu > Juiz 2;

Elsa de Jesus Coelho Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Aveiro > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores, execução e juízos de competência genérica da comarca de Aveiro > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Rui Tiago Conceição Peito, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 2;

Luís Duarte Baptista Manso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil e de Tábua > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais cíveis, centrais criminais, família e menores, comércio, execução, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Margarida Maria Costa Pinto Duarte Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Seixal > Juiz 1;

Michaela Farinha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Pedro Miguel Pinto Bento, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto Este > Juízos de comércio, família e menores, central cível, execução, trabalho e locais cíveis da comarca de Porto Este > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Ana Isabel Anastácio Coquim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Vila Real > Juízo central criminal, juízos locais criminais e de competência genérica da comarca de Vila Real > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Ana Isabel Soares Quintas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Juiz 1;

Maria Beatriz Seixas de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízos locais da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Maria Goreti da Costa Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal de Beja > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

João Filipe Carqueja Carreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Joana Paula Correia Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mirandela > Juiz 2;

Marília do Céu Abreu Gomes Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Maria Inês Honório de Matos Cavaco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Vaga de Auxiliar;

Sofia de Figueiredo Gomez da Cruz Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Albufeira > Juiz 1;

Noémia dos Santos Teles, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal, trabalho, locais cíveis e criminais e juízos de competência genérica da comarca de Bragança > Lugar de Efetivo (artigo 107);

André Marques Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Gouveia > Juiz 1;

Adriana Reis Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Ponta Delgada > Juiz 2;

Patrícia Daniela Garrido Rente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo local criminal de Beja > Juiz 1;

Cinderela Filipa Ferreira Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 4;

Laura Alier Valentim Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 2;

Ana Sofia Teixeira Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Sérgio Miguel José Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Elvas > Juiz 1;

Nuno Luís Pires Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de Competência Genérica de Nelas e de Sátão > Juiz 1;

Bárbara Maria Xavier Cuntim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Portalegre > Juiz 1;

Ana Rita Costa Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Juiz 1;

Gonçalo da Costa Castanho Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Joana Margarida Alves Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 2;

Ana Simões Esteves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Miranda do Douro > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Juiz 3;

Ana Rita Raposo Telo Major, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico e Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Maria Beatriz Almeida Correia de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Almeirim > Juiz 1;

Ana Sofia da Costa Direito, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível e criminal, comércio, execução, juízos locais cíveis e de competência genérica da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Tayoane Vieira de Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico e Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 2;

Margarida da Conceição Gil, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo do trabalho do Funchal e juízos locais cíveis e criminais do Funchal e Santa Cruz > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Maria Clara Santos Espada De Oliveira Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol e Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1 - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Carlos Alberto Tavares Ferreira Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Guarda > Juízo do trabalho da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Francisco Luís Duarte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Vila Franca de Xira > Juiz 1;

Rúben Miguel Pereira Ramião, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal, local cível e criminal e juízos de competência genérica da comarca da Guarda > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Susana Maria da Rocha Salazar Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Maia > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízos centrais cíveis e criminais, instrução criminal, comércio, execução, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Ana do Carmo Borges Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Oliveira de Azeméis > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais cíveis, centrais criminais, família e menores, comércio, execução, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Guilherme Marinheira Dias Fontes Cascarejo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízos centrais cíveis, trabalho e locais cíveis da comarca de Lisboa Oeste > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Rui Manuel Zilhão Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Albufeira > Juiz 1;

Inês de Melo Marçal, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vale de Cambra > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Oliveira do Hospital > Juiz 1;

Telma Sofia Martins Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Valongo > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo local cível de Bragança > Juiz 1;

Miguel Nuno de Oliveira Cabral Pereira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Oeiras > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local cível da Ribeira Grande > Juiz 1;

Diogo Filipe da Fonseca Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Anadia > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Entroncamento > Juiz 1;

Ana Catarina Rato Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica de Peniche > Juiz 1;

Maria Beatriz Mendes Reis Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local cível de Coimbra > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Gonçalo Batista Gonçalves Machado dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Carlos Bruno Tavares Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Coimbra > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Faro > Juiz 6;

Maria de Jesus Passos de Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízos centrais cíveis e criminais, instrução criminal, comércio, execução, trabalho, família e menores, locais cíveis e criminais e juízos de competência genérica da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Maria Inês Alves de Azevedo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo local cível de Bragança > Juiz 2;

Miguel Flor Duarte Rosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Vila Real de Santo António > Juiz 2;

Mariana Rodrigues Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Verde > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível, criminal, locais cíveis, criminais e juízos de competência genérica da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Alexandra de Jesus Silva Porto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 1;

Mariana Abreu Barreiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de execução de Loures > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízos centrais, locais cíveis e de execução da comarca de Lisboa Oeste > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Ana Rita Barbosa Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Portalegre > Juiz 1;

Nádia Neto da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Estremoz > Juiz 1;

Tomás Jorge Ferreira Selas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Albergaria-a-Velha > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Seia > Juiz 2;

Catarina Amoroso Salvador, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível, central criminal, família e menores, trabalho, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Setúbal > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Maria Manuela Martins Leonardo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Portalegre > Juiz 2;

Helena Isabel Ferreira Guedes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local de pequena criminalidade do Porto > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Daniela Alves Mendes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Cartaxo > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Cristiana Vanessa Vieira Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas e juízo local criminal de Elvas > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Joana Filipa Gomes Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízos de trabalho, comércio, família e menores, execução, locais cíveis e locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Santarém > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Lília Sofia Marques de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica de Peniche > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízos centrais cíveis e criminais de Santarém, Tribunal da concorrência, regulação e supervisão e Juízo de execução do Entroncamento > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Luís Baldaya de Rego Botelho Mendonça e Cunha, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal de Execução de Penas de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 3;

Marta Sofia Mota Bastos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Seia > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Germana Augusta Teixeira Sanhudo de Barros Barreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol e Juízo de competência genérica de Porto Santo > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal, trabalho, família e menores, instrução criminal, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Beja > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Renata Filipa dos Santos Romão Nunes Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1;

José Diogo Moreira Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Vila Real de Santo António > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Reguengos de Monsaraz > Juiz 1;

Beatriz da Silva Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Juiz 2;

Andreia Morim da Silva, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal de Execução de Penas de Évora > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 2;

Márcio Manuel Cavaleiro da Quadrada, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 1;

João Pedro Gonçalves Rendeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Loures > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 4;

Sónia Maria Duarte Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de Competência Genérica de Nelas e de Sátão > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Gustavo Miguel Brandão do Nascimento, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal, família e menores, trabalho, instrução criminal, locais cíveis e criminais e juízos de competência genérica da comarca de Évora > Lugar de Efetivo (artigo 107);

Alexandra Maria Matos Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis, de execução e de comércio e dos juízos locais da Comarca do Porto > Lugar de Efetivo (artigo 107) - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Paulo Jorge Pires Teixeira de Chastre Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Barcelos > Juiz 2 - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

b) Primeira nomeação:

Dina José Ferreira Marcelino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1;

Mariana Mateus Nunes Fidalgo Simões, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Gouveia > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil e de Tábua > Juiz 1;

Eduardo Luís Vieira Esteves, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1;

Inês Maria Oliveira Gomes Camarinha Lopes, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1;

Ana Beatriz Matono Afonso Rodrigues, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível da Amadora > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1;

Letícia Guimarães Mesquita Pinto, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Penafiel > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1;

Lúcia Maria Marques Capucho, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível da Amadora > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de competência genérica da Lourinhã > Vaga de Auxiliar;

Rita Teixeira Reis de Almeida, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1;

Ana Filipa Duarte Ferreira Monteiro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Faro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira > Vaga de Auxiliar;

Vera Lúcia de Paiva Coelho, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Valongo > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1;

Maria Carlota Garrido Spínola, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Oeiras > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol e Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1;

Ricardo Manuel Leal Rodrigues de Oliveira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Cerveira > Juiz 1;

Ricardo Miguel da Silva Tavares, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1;

Sara Cristina Valentim Teles Lucas, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível da Moita > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1;

Margarida Maria Ceriz dos Santos Lopes Silvano, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Espinho > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1;

Tiago Lopes Moreira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível da Póvoa do Varzim > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1;

Rúben Filipe Ferreira Vieira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Seixal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1;

Juliana Almeida Dias, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Barcelos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1;

Sara Inês Jesus dos Santos, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Oeiras > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1;

António Manuel Moreira Gonçalves, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1;

Helena de Castro Tomé Diniz Casimiro, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Seixal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Vaga de Auxiliar;

Beatriz Pires Cruz Santos Lopes, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Faro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1;

Helena Maria Couto de Almeida, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Santa Comba Dão > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1;

Nuno Miguel Figueiredo Rodrigues, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local criminal de Viseu > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1;

Inês Cortinhas Nogueira de Sousa, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Espinho > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Melgaço > Vaga de Auxiliar;

Beatriz Maria Campos Figueiredo, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1;

Maria Francisca Cardoso de Lucena e Vale Couto, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1;

Tamára Cheles Coelho, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1;

Pedro Pereira Pires Cura Mariano, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1;

Tânia Sofia Rocha Cristóvão, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Seixal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1;

Nádia Sousa Vasconcelos Silva, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Vaga de Auxiliar;

Paula Cristina Nogueira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1;

Vera Luzia Mendes Martins, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Leiria > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Miranda do Douro > Juiz 1;

Guilherme Henriques Brandão Salazar Loureiro Gomes, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1;

Selma Raquel Pedroso Bettencourt, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 1;

Andreia Márcia Castro Pestana, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Vila Nova de Famalicão > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1;

Ana Miguel Oliveira Costa, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Barcelos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1;

Milene Catarina Gomes Faustino, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Vaga de Auxiliar;

Daniela Teiga Afonso, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Aveiro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1;

Luís Miguel Rodrigues Braz Gil, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica de Figueiró dos Vinhos > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1;

Ana Raquel Simões Oliveira, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Rio Maior > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores > Juiz 1;

Armando Francisco Gonçalves Correia, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Guimarães > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol e Juízo de competência genérica de Porto Santo > Vaga de Auxiliar;

Rui Jorge Ferreira Santos Aníbal, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível da Moita > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 2;

Daniel Joaquim Oliveira de Sousa, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1;

Catarina Nogueira Toscano, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Grândola e Santiago do Cacém > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico e Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Juiz 1;

Djamylla Sophiaton Torres D’Apresentação, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico e Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Vaga de Auxiliar;

Posse: 5 dias úteis, à exceção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 10 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.

O destacamento como Juiz Auxiliar, a renovação do destacamento, a comissão de serviço no Quadro Complementar de Juízes ou a renovação desta no final do período de 3 anos, também carece do ato de tomada de posse, nos prazos acima mencionados.

Não estão abrangidos pelo dever de tomar posse, os Juízes ausentes do serviço por doença, suspensos do exercício de funções, bem como os Juízes em comissão de serviço, em licença especial que guardem vaga ou em cargos eletivos da judicatura.

Tais juízes tomam posse perante o Juiz Presidente da Comarca aquando do regresso ao serviço no Tribunal, sem que essa posse posterior afete o direito ao lugar onde foram colocados ou a natureza do respetivo provimento.

Os juízes do 38.º e 39.º Curso Normal de Formação tomam posse no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 05 de setembro de 2025, pelas 14h.30 m e pelas 16h, respetivamente.

O presente movimento judicial ordinário produz efeitos no dia 01 de setembro de 2025.

18 de agosto de 2025. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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