Deliberação (extrato) n.º 1117/2024, de 23 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 1117/2024

Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 7 de fevereiro de 2024, cessa a comissão de serviço que vinha exercendo, a seu pedido, a Procuradora da República, Lic. Tahamara Amina Thurn-Valsassina dos Santos Dias, na SEIVD - NFC de Lisboa do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa, com efeitos a partir de 31/08/2024.

Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 13 de março de 2024, cessa a comissão de serviço que vinha exercendo, a seu pedido, a Procuradora da República, Lic. Carla Dalila Macieirinha Fardilha, no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, com efeitos a partir de 31/08/2024.

Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 5 de junho de 2024, cessa a comissão de serviço que vinha exercendo, a seu pedido, o Procurador da República, Lic. José Carlos Jesus Ferreira Fernandes, nas funções na Procuradoria-Geral da República de apoio jurídico, de mandatário do Conselho Superior do Ministério Público e da Procuradoria -Geral da República junto do Supremo Tribunal Administrativo, com efeitos a partir de 31/08/2024.

Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 19 de junho de 2024, cessa a comissão de serviço que vinha exercendo, a seu pedido, o Procurador da República, Lic. Pedro Miguel Faria da Silva, no Gabinete da Família, da Criança, do Jovem, do Idoso e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir de 31/08/2024.

12 de agosto de 2024. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.

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