Deliberação (extrato) n.º 1126/2026, de 30 de setembro

Deliberação (extrato) n.º 1126/2026

Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de setembro de 2026, foram nomeados, por três anos, em comissão de serviço, para o cargo de magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, os seguintes magistrados:

Procuradora da República Carmen Maria Esteves de Almeida Martins Ferreira, para a Comarca de Lisboa;

Procurador da República Paulo Miguel de Sousa Balsemão Campos, para a Comarca do Porto;

Procuradora da República Angelina de Assunção Farias, para a Comarca da Guarda; e

Procuradora da República Ana Rita Granado de Oliveira, para a Comarca de Leiria.

28 de setembro de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

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