Deliberação (extrato) n.º 1162/2026, de 13 de outubro

Deliberação (extrato) n.º 1162/2026

Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 30 de setembro de 2026, é concedida à Procuradora da República Rita Cláudia da Costa Simões a prorrogação de licença de longa duração, entre 1 de novembro 2026 e 31 de dezembro de 2028, ao abrigo do disposto nos artigos 123.º, 124.º, alínea e), 125.º e 126.º todos do Estatuto do Ministério Público.

7 de outubro de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

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