Deliberação (extrato) n.º 1170/2023, de 24 de novembro

Deliberação (extrato) n.º 1170/2023

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 07 de novembro de 2023, foram nomeados para os seguintes cargos:

Juiz Militar afeto ao Supremo Tribunal de Justiça, para o ramo da Força Aérea, o Tenente-General José Augusto de Barros Ferreira;

Juiz Militar afeto ao Tribunal da Relação do Porto, para o ramo da Força Aérea, o Major-General José Manuel Freitas Santiago;

Juiz Militar afeto ao Tribunal da Relação de Lisboa, para o ramo da Força Aérea, o Major-General David José Gaspar;

Juiz Militar afeto ao Juízo Central Criminal de Lisboa, para o ramo da Força Aérea, o Coronel Luís Miguel Pinto Morais;

Juiz Militar afeto aos Juízo Central Criminal do Porto, para o ramo da Força Aérea, a Coronel Maria João dos Santos de Oliveira.

13 de novembro de 2023. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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