Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 236 resultados
Atribui subsídio de alojamento a Maria Fernanda da Silva Rodrigues, Secretária de Estado da Habitação
Emitente:
Designa Elisabete Sofia de Vasconcelos Couto para exercer funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Presidência e determina a sua exoneração das funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Presidência
Emitente:
Autoriza as transferências de verbas para a Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade, em 2023, por dotação do orçamento do Instituto Português da Juventude, I. P.
Emitente:
Reconhece o interesse público do evento Swim Challenge Cascais e Travessia Lisboa-Cascais/Travessia Oeiras-Cascais 2023
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1449_CReSAP_65_09/23 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1452_CReSAP_66_09/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração a Isvânia Coelho Viegas para o exercício de funções em organismo internacional
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador André Moutinho Machado Vasconcelos Nunes
Emitente:
Renova a licença sem vencimento à mestre Maria Teresa da Piedade Moreira para o exercício de funções em organismo internacional
Emitente:
Autoriza o Exército Português a realizar despesa com a aquisição de fardamento para o período de 2024 a 2026
Emitente:
Atribui o Estandarte Nacional à 14.ª Força Nacional Destacada Conjunta da Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic e à 4.ª Força Nacional Destacada da enhanced Vigilance Activity
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 16657/2023, de 1 de setembro, relativo à lista do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de 2023
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 16442/2023, de 31 de agosto, relativo à lista de promoções referentes ao movimento anual dos oficiais de justiça reportada ao ano de 2021
Emitente:
Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo Ana Maria Silvestre Pereira Ramos
Emitente:
Designa para exercer funções de secretária pessoal a mestre Delfina Maria Barbosa Godinho
Emitente:
Designa fiscal único do Instituto de Turismo de Portugal, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas António Belém & António Gonçalves, SROC, Lda.
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo
Emitente:
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Materiais é de natureza científica
Emitente:
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é de natureza científica
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito do Sistema de Informação para a Gestão do Atendimento
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. (II, I. P.), a efetuar a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de Software as a Service (SaaS) para Gestão e Controlo de Pessoas em Situação de Sem Abrigo
Emitente:
Autoriza António Henrique Martins Guerreiro, vogal executivo com o pelouro financeiro do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a optar pelo vencimento do lugar de origem
Emitente:
Aprova o Regulamento de Teletrabalho da Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Emitente:
Página 1 de 10