Deliberação (extrato) n.º 1179/2026, de 21 de outubro

Deliberação (extrato) n.º 1179/2026

Para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e nos artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ambas na sua redação atual, torna-se pública a renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Seixas Morais e do mestre Guilherme Luís Sampaio Rebelo, nos cargos de direção intermédia de 1.º grau correspondente ao cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos e Logística e de diretor de serviços Financeiros e Patrimoniais, respetivamente.

A decisão de renovação das referidas comissões de serviço fundamenta-se na avaliação do desempenho dos titulares do cargo, bem como nas atividades e nos resultados obtidos, conforme expresso nos relatórios apresentados e validados pelos respetivos superiores hierárquicos.

As renovações produzem efeitos a partir de 1 de dezembro de 2026 pelo período de três anos.

15 de outubro de 2026. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.

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