Deliberação (extrato) n.º 1228/2026, de 2 de novembro

Deliberação (extrato) n.º 1228/2026

Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 7 de outubro de 2026, são nomeadas, em comissão de serviço e pelo período de três anos, as seguintes Procuradoras da República:

Sandra Isabel da Guia da Costa, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Santarém, com efeitos a 1 de outubro de 2026, ratificando-se todos os atos entretanto praticados;

Teresa Lúcia Moita Ramos, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Lisboa Oeste.

16 de outubro de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

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