Deliberação (extrato) n.º 1353/2025

Deliberação (extrato) n.º 1353/2025, de 23 de outubro

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Publicação:Diário da República n.º 205/2025, Série II de 2025-10-23

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Aprova o movimento judicial ordinário de 2025 para os Tribunais Administrativos e Fiscais de 1.ª instância.

TEXTO

Deliberação (extrato) n.º 1353/2025

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 23 de setembro de 2025 e com efeitos a 14 de novembro de 2025, foi aprovado o Movimento Judicial ordinário de 2025 para os Tribunais Administrativos e Fiscais de 1.ª instância.

Movimento judicial ordinário de 2025 dos Tribunais Administrativos e Fiscais:

1) Isabel Cristina dos Santos Gonçalves da Costa juíza de direito, auxiliar no TAF Braga, área Tributária, Vaga Mista - colocada no QC Zona Norte, área Administrativa e Tributária;

2) Sónia Raquel Ferraz Bastos juíza de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, juízo de Execução Fiscal - colocada no QC Zona Norte, área Administrativa e Tributária;

3) Nuno Domingues juiz de direito, auxiliar no TAF Mirandela, área Administrativa, juízo de Execução Fiscal - colocado no QC Zona Norte, área Administrativa e Tributária;

4) Guida Maria Coelho Jorge, juíza de direito do quadro do QC Zona Sul, área Administrativa e Tributária, vaga mista - transferida para o QC Zona Centro, área Administrativa e Tributária;

5) Eugénia Margarida Afonso Pereira juíza de direito, auxiliar no TAF Castelo Branco, área Administrativa, vaga mista - colocada no QC Zona Centro, área Administrativa e Tributária;

6) José Manuel Vieira Conde Rodrigues juiz de direito, auxiliar no TAF Sintra, área Administrativa, juízo Comum - colocado no QC Zona Sul, área Administrativa e Tributária;

7) Gisela Margarete Gomes da Cruz, juíza de direito do quadro do QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária, vaga mista - transferida para o QC Zona Sul, área Administrativa e Tributária;

8) Vanessa Sofia Martins Alves da Veiga, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no QC Zona Sul, área Administrativa e Tributária;

9) Isabel Maria Batista Louro, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no QC Zona Sul, área Administrativa e Tributária;

10) Mafalda Sofia Campos Vilaça, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária;

11) Sandro Miguel Matias Martins, nomeado, a título definitivo, juiz de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária;

12) Ana Marisa Monteiro de Moura Pinto, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária;

13) Rafaela Valente Pereira, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária;

14) Sara Daniela Vaz da Cunha, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária;

15) Tânia José Lemos Marques Ramos, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária;

16) Rute Joana de Vasconcelos Alves Portugal, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária;

17) Ana Filipa da Silva Morais de Afonseca, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAF Castelo Branco, área Administrativa;

18) Isaque Emanuel dos Santos Oliveira Santos, juiz de direito do quadro do TAF Castelo Branco, área Administrativa e Tributária, vaga mista - transferido para o TAF Castelo Branco, área Tributária;

19) Pedro Miguel Conceição Marques da Silva juiz de direito, auxiliar no TAF Castelo Branco, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocado no TAF Castelo Branco, área Administrativa e Tributária;

20) Joana Alexandra Dias Cardoso Traquina juíza de direito, auxiliar no TAF Coimbra, área Administrativa, vaga mista - colocada no TAF Coimbra, área Administrativa;

21) Ana Patrícia Gomes Marques, juíza de direito do quadro do TAF Leiria, área Administrativa, juízo Social - transferida para o TAF Coimbra, área Administrativa;

22) Marta Sofia Neto Morais Pinto juíza de direito, auxiliar no TAF Coimbra, área Tributária, juízo Social - colocada no TAF Coimbra, área Tributária;

23) Luciana Sousa Santos juíza de direito, auxiliar no TAF Leiria, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TAF Coimbra, área Tributária;

24) Maria Beatriz Gonçalves de Miranda juíza de direito, auxiliar no TAF Coimbra, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocada no TAF Coimbra, área Administrativa e Tributária;

25) Mariana de Sousa Abrunhosa juíza de direito, auxiliar no TAF Viseu, área Administrativa, vaga mista - colocada no TAF Viseu, área Administrativa;

26) Sónia Cristina Machado de Almeida juíza de direito, auxiliar no TAF Viseu, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocada no TAF Viseu, área Administrativa;

27) Alexandre Manuel Afonso de Queirós Medeiros juiz de direito, auxiliar no TAF Viseu, área Tributária, vaga mista - colocado no TAF Viseu, área Tributária;

28) Mariana Carvalho Dias Colaço juíza de direito, auxiliar no TAF Funchal, área Administrativa, vaga mista - colocada no TAF Viseu, área Tributária;

29) Paulo Diamantino de Almeida Ramos juiz de direito, auxiliar no TAF Beja, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocado no TAF Viseu, área Administrativa e Tributária;

30) Ana Isabel dos Santos Silva, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAF Funchal, área Administrativa;

31) Jorge Manuel Antunes dos Santos Ribeiro Vinagre, juiz de direito do quadro do TAF Funchal, área Administrativa e Tributária, vaga mista - transferido para o TAF Funchal, área Tributária;

32) Mariana Gonçalves Barbosa juíza de direito, auxiliar no TAF Funchal, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocada no TAF Funchal, área Administrativa e Tributária;

33) Raluca Tabita Gkiurco Silva, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAF Ponta Delgada, área Administrativa;

34) Paulo Fernando Lopes Mendes juiz de direito, auxiliar no TAF Ponta Delgada, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocado no TAF Ponta Delgada, área Tributária;

35) Luís Miguel Pascoalinho Fialho, nomeado, a título definitivo, juiz de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAF Ponta Delgada, área Administrativa e Tributária;

36) Catarina Maria Campos Ferreira juíza de direito, auxiliar no TAF Loulé, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocada no TAF Mirandela, área Administrativa;

37) Eliana Sofia da Silva Pereira juíza de direito, auxiliar no TAC Lisboa, área Administrativa, Vaga Mista - colocada no TAF Mirandela, área Administrativa;

38) Márcia Sofia Teixeira Andrade juíza de direito, auxiliar no TAF Mirandela, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocada no TAF Mirandela, área Administrativa e Tributária;

39) Verónica Filipa Bandeira Santos juíza de direito, auxiliar no TAF Penafiel, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocada no TAF Penafiel, área Administrativa;

40) Bruno de Azevedo Costa Gomes juiz de direito, auxiliar no TAF Penafiel, área Administrativa, vaga mista - colocado no TAF Penafiel, área Administrativa;

41) Jorge Miguel da Silva Vaz juiz de direito, auxiliar no TAF Penafiel, área Tributária, vaga mista - colocado no TAF Penafiel, área Tributária;

42) Hugo César da Cruz Lourenço Ferreira juiz de direito, auxiliar no TAF Beja, área Administrativa, vaga mista - colocado no TAF Beja, área Administrativa;

43) Joana Maria Araújo Antunes juíza de direito, auxiliar no TAF Beja, área Administrativa, vaga mista - colocada no TAF Beja, área Administrativa;

44) João Manuel Ermida Vinha Barreto juiz de direito, auxiliar no TAF Sintra, área Administrativa, juízo Comum - colocado no TAF Beja, área Administrativa e Tributária;

45) Carlos Sérgio Madureira Rodrigues, juiz de direito do quadro do QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária, vaga mista - transferido para o TAF Loulé, área Administrativa;

46) Diogo André Pereira Ferreira dos Santos, nomeado, a título definitivo, juiz de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAF Loulé, área Administrativa;

47) António Luís Santiago Duarte Brochado Teixeira juiz de direito, auxiliar no TAF Loulé, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocado no TAF Loulé, área Tributária;

48) Ana Rita Monteiro da Silveira Barbedo, juíza de direito do quadro do QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária, vaga mista - transferida para o TAF Loulé, área Administrativa e Tributária;

49) Pedro Marreiros Leite Roma, nomeado, a título definitivo, juiz de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAF Loulé, área Administrativa e Tributária;

50) Irene Cláudia Pinto Monteiro da Costa, juíza de direito do quadro do TAF Leiria, área Administrativa, juízo Comum - transferida para o TAF Porto, área Administrativa, juízo Comum;

51) Ana Sofia de Magalhães e Carvalho juíza de direito, auxiliar no TAF Porto, área Administrativa, Vaga Mista - colocada no TAF Porto, área Administrativa, juízo Social;

52) Luís Filipe Brito da Silva Guerra juiz de direito, auxiliar no TAF Braga, área Administrativa, juízo Comum - colocado no TAF Porto, área Administrativa, juízo Comum;

53) Ana Paula Felgueiras Teixeira Machado Correia juíza de direito, auxiliar no TAF Porto, área Administrativa, Vaga Mista - colocada no TAF Porto, área Administrativa, juízo Social;

54) Elisa Alfaia Sampaio juíza de direito, auxiliar no TAF Aveiro, área Administrativa, Vaga Mista - colocada no TAF Porto, área Administrativa, juízo Social;

55) Fábio da Silva Ribeiro juiz de direito, auxiliar no TAF Porto, área Administrativa, juízo Social - colocado no TAF Porto, área Administrativa, juízo Contratos Públicos;

56) Isabel Maria Fernandes Monteiro juíza de direito, auxiliar no TAF Porto, área Administrativa, Vaga Mista - colocada no TAF Porto, área Administrativa;

57) João José Pires Seixas juiz de direito, auxiliar no TAF Leiria, área Administrativa, Vaga Mista - colocado no TAF Porto, área Administrativa;

58) Marco Paulo Lopes Figueiredo, juiz de direito do quadro do TAF Aveiro, área Tributária, juízo Comum - transferido para o TAF Porto, área Tributária, juízo Comum;

59) Diana Patrícia dos Santos Pires Esteves juíza de direito, auxiliar no TAF Porto, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TAF Porto, área Tributária, juízo Comum;

60) Lígia Marina Lobarinhas Barros, juíza de direito do quadro do TAF Porto, área Tributária, Vaga Mista - transferida para o TAF Porto, área Tributária, juízo Execução Fiscal e RCO;

61) Tiago Manuel de Lourenço Afonso juiz de direito, auxiliar no TAF Porto, área Administrativa, juízo Comum - colocado no TAF Porto, área Tributária;

62) José António Moreira Barbosa de Andrade juiz de direito, auxiliar no TAF Aveiro, área Tributária, Vaga Mista - colocado no TAF Porto, área Tributária, juízo Comum;

63) Ana Sofia Ferreira Cruz juíza de direito, auxiliar no TAF Porto, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TAF Porto, área Tributária;

64) Ana Cristina Gamas de Campos, juíza de direito do quadro do TAF Almada, área Administrativa, Vaga Mista - transferida para o TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum;

65) Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca, juíza de direito do quadro do QC Zona Sul, área Administrativa e Tributária, vaga mista - transferida para o TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum;

66) Bruno Miguel da Silva Gomes juiz de direito, auxiliar no TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum - colocado no TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum;

67) Paulo Ricardo Varela Sezefredo juiz de direito, auxiliar no TAC Lisboa, área Administrativa, Vaga Mista - colocado no TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum;

68) Sara Margarida Vasconcelos Maia, juíza de direito do quadro do QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária, vaga mista - transferida para o TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum;

69) David Silva Fontoura juiz de direito, auxiliar no TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum - colocado no TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum;

70) Tânia Maria Brás Clérigo Fernandes juíza de direito, auxiliar no TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum - colocada no TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum;

71) Sofia Cristina de Pinho Rodrigues Borges, juíza de direito do quadro do QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária, vaga mista - transferida para o TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum;

72) Sílvia Cristina de Morais Ferreira Esteves, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum;

73) Ivone Gil Ferreira de Sousa Costa, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum;

74) Nuno Miguel Lomba da Mota juiz de direito, auxiliar no TAC Lisboa, área Administrativa, Vaga Mista - colocado no TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Contratos Públicos;

75) Daniela dos Santos Costa Braga de Oliveira, juíza de direito do quadro do QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária, vaga mista - transferida para o TAC Lisboa, área Administrativa;

76) Cláudia Sofia Duarte Vieira, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAC Lisboa, área Administrativa;

77) Vanessa Pereira da Fonseca, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAC Lisboa, área Administrativa;

78) Maria Célia Carvalho Dias Azevedo, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAC Lisboa, área Administrativa;

79) Vanda Sofia Fidalgo da Silva Coutinho, juíza de direito do quadro do TT Lisboa, área Tributária, Vaga Mista - transferida para o TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum;

80) Carlos Batista da Costa juiz de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum - colocado no TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum;

81) Ana Rita Reis da Silva Ribeiro juíza de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum - colocada no TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum;

82) Ana Isabel Amador Baptista dos Santos Borges Beirão juíza de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum - colocada no TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum;

83) Liliana Maria Nunes Pegado juíza de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum - colocada no TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum;

84) Helder Nuno Jesus Cruz Oliveira Pereira POMBO, juiz de direito do quadro do TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum - transferido para o TT Lisboa, área Tributária, juízo Execução Fiscal e RCO;

85) Rute Maria Lopes da Silva Gomes dos Santos, juíza de direito do quadro do TAF Loulé, área Tributária, juízo Comum - transferida para o TT Lisboa, área Tributária, juízo Execução Fiscal e RCO;

86) Margarida do Rosário Martinho da Silva juíza de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TT Lisboa, área Tributária;

87) Ana Carolina Tiago dos Santos Oliveira juíza de direito, auxiliar no TAF Leiria, área Tributária, juízo Comum - colocada no TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum;

88) Sara Elisabete Teixeira da Silva juíza de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum;

89) Filipe Pinto e Lobo de Jesus Silva juiz de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, Vaga Mista - colocado no TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum;

90) Sérgio Jorge de Almeida Rodrigues Fonseca juiz de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, Vaga Mista - colocado no TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum;

91) Inês Maria Franco Duarte Medeira Ramos Alves juíza de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, juízo de Execução Fiscal - colocada no TT Lisboa, área Tributária, juízo Execução Fiscal e RCO;

92) Darcília Maria Sousa de Matos juíza de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, juízo de Execução Fiscal - colocada no TT Lisboa, área Tributária, juízo Execução Fiscal e RCO;

93) Sara Almerinda Ferreira Pinto juíza de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TT Lisboa, área Tributária, juízo Execução Fiscal e RCO;

94) Ana Rita Guerreiro Pinto juíza de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, juízo de Execução Fiscal - colocada no TT Lisboa, área Tributária;

95) Ana Marina Silva Ribeiro juíza de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, juízo de Execução Fiscal - colocada no TT Lisboa, área Tributária;

96) Mariana Mourão de Sousa Simões dos Reis juíza de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TT Lisboa, área Tributária;

97) Pedro Félix Lima de Almeida juiz de direito, auxiliar no TAC Lisboa, área Administrativa, Vaga Mista - colocado no TT Lisboa, área Tributária;

98) Selma Maria Pereira da Silva juíza de direito, auxiliar no TAC Lisboa, área Administrativa, Vaga Mista - colocada no TT Lisboa, área Tributária;

99) Ana Sofia Gonçalves Marieiro juíza de direito, auxiliar no TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum - colocada no TAF Aveiro, área Administrativa, juízo Social;

100) Carlos Martins Valentim, juiz de direito do quadro do TAF Aveiro, área Tributária, Vaga Mista - transferido para o TAF Aveiro, área Tributária, juízo Comum;

101) Eduardo Vicente da Silva Custódio juiz de direito, auxiliar no TAF Aveiro, área Tributária, Vaga Mista - colocado no TAF Aveiro, área Tributária;

102) Sofia Nogueira Pinto juíza de direito, auxiliar no TAF Loulé, área Administrativa, Vaga Mista - colocada no TAF Aveiro, área Tributária, juízo Comum;

103) Tânia Felgueiras dos Santos juíza de direito, auxiliar no TAF Coimbra, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocada no TAF Aveiro, área Tributária, juízo Comum;

104) Diana de Fátima da Costa Machado juíza de direito, auxiliar no TAF Mirandela, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocada no TAF Aveiro, área Tributária, juízo Comum;

105) Susana Paula Ribeiro de Oliveira juíza de direito, auxiliar no TAF Aveiro, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TAF Aveiro, área Tributária;

106) Ana Sofia Lopes Vaz, juíza de direito do quadro do QC Zona Norte, área Administrativa e Tributária, vaga mista - transferida para o TAF Aveiro, área Tributária;

107) Catarina Gomes Mendes Noronha juíza de direito, auxiliar no TAC Lisboa, área Administrativa, Vaga Mista - colocada no TAF Leiria, área Administrativa, juízo Comum;

108) Raquel Sofia Gouveia Luciano juíza de direito, auxiliar no TAF Leiria, área Administrativa, juízo Comum - colocada no TAF Leiria, área Administrativa, juízo Social;

109) Juliana Andreia Machado Azevedo juíza de direito, auxiliar no TAC Lisboa, área Administrativa, Vaga Mista - colocada no TAF Leiria, área Administrativa, juízo Comum;

110) Carlos Manuel Teixeira Mendes Pinto, nomeado, a título definitivo, juiz de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAF Leiria, área Administrativa, juízo Social;

111) Inês Domingues Mineiro Correia de Almeida, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAF Leiria, área Administrativa;

112) Lília Catarina Marques Pais juíza de direito, auxiliar no TAF Ponta Delgada, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocada no TAF Leiria, área Tributária, juízo Comum;

113) Filipa Nunes Miranda da Cunha juíza de direito, auxiliar no TAF Leiria, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TAF Leiria, área Tributária, juízo Comum;

114) Filipe Gil França Abreu juiz de direito, auxiliar no TAF Loulé, área Administrativa e Tributária, vaga mista - colocado no TAF Leiria, área Tributária, juízo Comum;

115) Sofia Isabel Duarte Rodrigues Furtado juíza de direito, auxiliar no TAF Leiria, área Tributária, juízo de Execução Fiscal - colocada no TAF Leiria, área Tributária, juízo Execução Fiscal e RCO;

116) Cláudia Luísa da Costa Leite juíza de direito, auxiliar no TAF Porto, área Administrativa, juízo de Contratos Públicos - colocada no TAF Braga, área Administrativa, juízo Comum;

117) Filipa Leonor de Oliveira Morais Caridade juíza de direito, auxiliar no TAF Braga, área Administrativa, Vaga Mista - colocada no TAF Braga, área Administrativa, juízo Comum;

118) Marta Adelaide Guimarães Araújo juíza de direito, auxiliar no TAF Braga, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TAF Braga, área Administrativa, juízo Comum;

119) Marco Aurélio Madureira Moreira juiz de direito, auxiliar no TAF Braga, área Administrativa, juízo Social - colocado no TAF Braga, área Administrativa, juízo Social;

120) Nuno Miguel Cerdeira Ribeiro, juiz de direito do quadro do TAF Braga, área Administrativa, juízo Comum - transferido para o TAF Braga, área Tributária, juízo Comum;

121) Ana Daniela Marques Marinho juíza de direito, auxiliar no TAF Braga, área Tributária, juízo Comum - colocada no TAF Braga, área Tributária, juízo Comum;

122) Helena Filipa Escairo Brandão Linhares juíza de direito, auxiliar no TAF Aveiro, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TAF Braga, área Tributária, juízo Comum;

123) Margarida Inês de Araújo Martins Vilaça juíza de direito, auxiliar no TAF Braga, área Tributária, juízo de Execução Fiscal - colocada no TAF Braga, área Tributária, juízo Execução Fiscal e RCO;

124) Filipe Manuel Monteiro Amaro juiz de direito, auxiliar no TAF Braga, área Tributária, juízo de Execução Fiscal e RCO - colocado no TAF Braga, área Tributária;

125) Pedro Alexandre Capelas de Almeida Moreira juiz de direito, auxiliar no TAF Almada, área Administrativa, juízo Comum - colocado no TAF Almada, área Administrativa, juízo Comum;

126) Leonor Beatriz Pinto do Vale juíza de direito, auxiliar no TAF Almada, área Administrativa, juízo Social - colocada no TAF Almada, área Administrativa, juízo Social;

127) António Diogo Mendes Oliveira juiz de direito, auxiliar no TAF Sintra, área Administrativa, Vaga Mista - colocado no TAF Almada, área Administrativa;

128) Raquel de Bastos Moura Capa Brito Feijó Delgado juíza de direito, auxiliar no TAC Lisboa, área Administrativa, Vaga Mista - colocada no TAF Almada, área Administrativa, juízo Social;

129) João Marcelo Ferreira Cristóvão juiz de direito, auxiliar no TAF Almada, área Administrativa, Vaga Mista - colocado no TAF Almada, área Administrativa;

130) Lúcia Ribeiro Henriques juíza de direito, auxiliar no TAF Almada, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TAF Almada, área Tributária;

131) Maria João Pereira Buinhas juíza de direito, auxiliar no TAF Almada, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TAF Almada, área Tributária;

132) Telma Liliana Mota Nogueira, juíza de direito do quadro do TAC Lisboa, área Administrativa, juízo Comum - transferida para o TAF Sintra, área Administrativa, juízo Comum;

133) Ana Marta Cabeleira das Neves juíza de direito, auxiliar no TAF Sintra, área Administrativa, juízo Comum - colocada no TAF Sintra, área Administrativa, juízo Comum;

134) Joana dos Santos Carvalho, juíza de direito do quadro do QC Zona Lisboa e Ilhas, área Administrativa e Tributária, vaga mista - transferida para o TAF Sintra, área Administrativa, juízo Social;

135) Sara Beatriz Lourenço Silva, nomeada, a título definitivo, juíza de direito dos tribunais administrativos e fiscais - colocada no TAF Sintra, área Administrativa;

136) Luís Fernando Rodrigues Figueira juiz de direito, auxiliar no TT Lisboa, área Tributária, juízo Comum - colocado no TAF Sintra, área Tributária, juízo Comum;

137) Nicola de Sousa Ornelas juíza de direito, auxiliar no TAF Sintra, área Tributária, juízo Comum - colocada no TAF Sintra, área Tributária, juízo Execução Fiscal e RCO;

138) Filipa Simões Figueiredo juíza de direito, auxiliar no TAF Sintra, área Tributária, Vaga Mista - colocada no TAF Sintra, área Tributária, juízo Comum.

Fixar em 10 dias o prazo para a posse, ou no primeiro dia útil subsequente ao termo de eventual gozo de férias, de ausências por doença ou de licenças de casamento ou parentalidade, perante os presidentes dos respetivos tribunais.

14 de outubro de 2025. - O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia.

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