Deliberação (extrato) n.º 1453/2024, de 5 de novembro

Deliberação (extrato) n.º 1453/2024

Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 23 de outubro de 2024, é concedida licença de longa duração à Procuradora da República, Lic. Rita Cláudia da Costa Simões, no período compreendido entre 01/11/2024 e 31/10/2026, ao abrigo do disposto nos artigos 123.º, 124.º, alínea e), 125.º e 126.º da Lei n.º 68/2019, de 27/08.

25 de outubro de 2024. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Botelho.

318291601